Oaltoacre – Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no estado do Acre. A Operação Metáfora tem como objetivo apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.

Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar. Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.

A empresa Dom Porquito, localizada no km 8 da BR 317 (Estrada do Pacífico), foi uma das empresas que recebeu agentes da Polícia Federal. Não foi possível conversar com algum representante do abatedouro ou agente da PF.

O abatedouro foi inaugurado em novembro de 2015, onde contou com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e demais políticos da época, passando a ser o principal beneficiário na produção suína e aviária na região.

O nome “Metáfora” representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa “metáfora”: algo que deveria representa um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.

Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e apreensão nas pessoas jurídicas investigadas.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.

Razão Social: Cooperativa de Agricultores Familiares do Alto Acre 

CNPJ: 22.867.250/0001-66

Nome Fantasia: COOPERSUINO

Tipo: Matriz

Data Abertura: 15/06/2015

Situação Cadastral: Ativa

Data da Situação Cadastral: 15/06/2015

Capital Social: R$ 45.000

Natureza Jurídica: 2143 – COOPERATIVA

Logradouro: Rua do Lazer 

Número: 112

Complemento

CEP: 69934-000

Bairro: Aeroporto

Município: Epitaciolândia

UF: Acre

Telefone: (68) 9 9987-6774

E-mail: coopersuinoac2016@gmail.com

Quadro Societário:

Cícero Tenório Cavalcante – Presidente

Ivania dos Santos Andrade – Diretor

Calebe da Mota Pinto – Diretor

Atividade Principal:

9411100 – Atividades de organizações associativas patronais e empresariais

Atividades Secundárias

111302 – Cultivo de milho

154700 – Criação de suínos

1012103 – Frigorífico – abate de suínos

4623101 – Comércio atacadista de animais vivos

4623199 – Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente

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