TJAC -Em um ano em que a palavra desafio esteve presente todos os dias, a Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem motivos para celebrar sua atuação. Diante de uma pandemia, 2020 foi o ano de maior demanda dos últimos 4 anos, ainda assim, foram julgados mais processos do que recebidos.

Foram 2.354 processos distribuídos diante de 2.375 processos julgados. O resultado que leva ao cumprimento da Meta 1, que é de 100,31%, estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixa evidente a celeridade aos julgamentos dos recursos apresentados junto ao órgão da 2ª Instância. E para chegar a ele, foi necessário traçar novas estratégias para se adaptar aos desafios.

A demanda de processos distribuídos em 2020 foi 9,7% maior que em 2019, ano em que a Câmara Criminal teve 2.146 processos recebidos. Em 2018, foram 1.990 processos e 2017, 2.023. Ou seja, 2020 foi o ano de receber o maior número e ainda superar todas as dificuldades e desafios impostos pela pandemia, que exigiu o trabalho remoto como medida de segurança.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Élcio Mendes, comentou que novamente a Câmara Criminal cumpre a meta, mesmo diante da atipicidade vivida, e ressalta que isso é fruto de um esforço coletivo, que também mostrou respostas e novas dinâmicas de trabalho.

“O desafio foi interessante em decorrência do momento em que vivemos, onde foi estabelecido outros alinhamentos do Poder Judiciário, principalmente no que afeta o uso da tecnologia. O julgamento virtual e por videoconferência propiciaram essa resposta da Justiça acreana. Junto à pandemia surgiram novos métodos de atendimento ao julgamento de processos”, disse o desembargador.

Élcio Mendes também ressaltou o resultado como fruto de uma junção da colaboração, esforço e compromisso de seus colegas, desembargadores Samoel Evangelista e Pedro Ranzi, de todos os servidores da Câmara Criminal, advogados, defensores públicos e procuradores de justiça.

O desembargador Samoel Evangelista, destacou a gestão eficiente conduzida pelo desembargador Élcio Mendes, na presidência do órgão, e o compromisso dos membros e colegas de outras Câmaras que atuaram junto a eles, assim como o desempenho do desembargador Pedro Ranzi, que enfrentou problemas de saúde enfrentados, mas cumpriu todas as suas atribuições.

“Destaco ainda, a dedicação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, que nos desafiaram a entregar uma prestação jurisdicional rápida e segura. Também o empenho dos servidores lotados na Secretaria, na Diretoria Judiciária e nos gabinetes, maiores aliados e companheiros, sem os quais nada seria possível fazer. Aludo ao apoio da Administração do Tribunal de Justiça, que proporcionou meios para realizarmos o nosso trabalho. Esse resultado representa a certeza de que estamos sempre à procura de responder aos anseios do jurisdicionado, não importando as dificuldades e problemas que surjam, como a pandemia que nos está custando tão caro, sobretudo pela perda de tantas vidas”, ressaltou.

O desembargador Pedro Ranzi, que presidirá a Câmara Criminal na próxima gestão, também destacou a atuação do desembargador Élcio Mendes diante da pandemia, mantendo a celeridade nos julgamentos diante de demandas mais intensas em uma sociedade que está em constante evolução, que é conflitante e enfrenta desigualdades, fatores que ele considera refletirem nas ações criminais.

“O trabalho do 1º grau deve ser registrado, pois foi praticamente irretocável. Vale registrarmos que a velocidade nos julgamentos não mudou a segurança jurídica, mas manteve um ritmo necessário. A tecnologia, que enfrentou resistência, nos deu nesse nesse momento de pandemia a possibilidade de dar respostas, e acredito que esse é um caminho sem volta, veio pra somar. A atuação dos servidores, advogados, defensores públicos e do Ministério Público Estadual foi essencial para o resultado positivo. Os desafios são novos e o Tribunal de Justiça do Acre está de parabéns, não ficou fora do contexto, se reinventou, se atualizou e se manteve soberano diante de sua missão”, finalizou o desembargador.

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