Uma vistoria de equipes do Ministério Público do Acre (MP-AC) encontrou algumas irregularidades no Complexo Penitenciário Rio Branco, na capital acreana. Entre os problemas identificados está a falta de iluminação na unidade.

Isso porque parte dos refletores que ajudam a iluminar o presídio estão quebrados. A vistoria é feita semanalmente pela 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio.

O problema foi identificado na última vistoria feita na unidade e que deixa a parte de trás do presídio, o prédio administrativo, posto médico, a escola e outras áreas sem iluminação durante o período da noite.

Há ainda falta de iluminação na parte externa dos pavilhões A, B, C, D, E, O e P.

O promotor Tales Tranin explicou que foram identificados 23 refletores quebrados no presídio. Segundo ele, os policiais penais reclamaram da falta de iluminação.

“Temos feita a vistoria semanalmente e encontramos muita coisa errada. Os próprios policiais penais estavam reclamando, são refletores altos que iluminam bem à noite. Então, fica muito escuro sem”, destacou.

Após a inspeção, o MP-AC instaurou uma notícia de fato e pediu providências ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

A direção do Iapen-AC destacou que já iniciou o trabalho de substituição de lâmpadas nos pavilhões A, O, P e Q e segue pelos demais pavilhões afetados. Ainda segundo o instituto, o problema não se concentra em todo complexo, mas apenas na Unidade de Recolhimento Provisório (URP).

“O URF e o Feminino estão iluminados. O problema se concentra na URP, que já foi informado para o diretor da unidade. Quanto a questão do efetivo, é uma pauta trabalhada e colocamos uma guarita na URP, com o pessoal que faz o serviço de trabalho de escolta. Sobre o efetivo, já está sendo trabalhado um futuro concurso público”, explicou o diretor-presidente do Iapen-AC, Arlenilson Cunha.

Outro problema identificado na inspeção foi o baixo efetivo na unidade. Tranin disse que, no dia em que esteve na unidade, havia dois policiais penais tomando conta de um pavilhão com cerca de 250 presos.

“Colocando em perigo também os policiais penais. A falta de iluminação também falta, em uma fuga em massa os policiais penais não conseguem não ver alguém fugindo. Tem a falta de policiais penais também, estou pedindo para o Iapen aumentar o banco de horas”, confirmou.

O promotor de Justiça recomendou que o Iapen-AC aumente o banco de horas dos servidores de 70 para 120 horas para garantir um maior número de policiais.

“São reivindicações dos próprios policiais penais. Solicitei ao Iapen informações sobre isso e também solicitando para que haja a troca para evitar fugas, confrontos, assassinatos”, concluiu.

Sobre o bando de horas, o diretor-presidente afirmou que o aumento já foi apresentado também pelo sindicato dos policiais penais, mas que não dependente apenas do Iapen-AC.

“Apenas com um decreto do governado por se tratar de lei. O banco de horas é uma questão de lei, que estabelece 70 horas”, definiu.

Por Aline Nascimento, G1 Acre