O servidores da Saúde do Acre estariam sem receber o aumento no adicional de insalubridade pago para os servidores na linha de frente no combate ao novo coronavírus, e do Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) de R$ 420 pago para os servidores de apoio.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Acre (Sintesac), o adicional foi pago parcialmente. Sendo que o aumento dado durante a pandemia deveria ter caído dia 5 do mês. Além disso, o pagamento de R$ 420 de outubro, prometido pelo governo em um decreto de prorrogação, também está atrasado.

“Não têm nem como alegar que não há dinheiro para pagar. Esse dinheiro vem para ser pago, mas se usam como recursos para outras coisas é o que queremos saber. O auxílio ficaram de pagar dia 5 de novembro, mas até agora nada. Antecipou o salário, pagou a insalubridade, mas não pagou a dobra da insalubridade e o auxílio”, reclamou o presidente do Sintesac, Jean Lunier.

O governo informou que faz, nesta terça-feira (8), os procedimentos de folha de pagamento para que os servidores da saúde recebam o adicional de insalubridade e o auxílio emergencial na sexta (11).

Adicional de insalubridade

O governador Gladson Cameli prorrogou o reajuste no adicional de insalubridade para os mais de 2,9 mil servidores da Saúde no dia 13 de novembro.

A medida já tinha sido anunciada pelo governo no último dia 31 de outubro e o decreto, que autoriza a prorrogação, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Essa é a segunda vez que o benefício é prorrogado.

O adicional com o reajuste de até 200% começou a ser pago aos servidores desde maio. Inicialmente, o benefício tinha validade de três meses, mas, segundo a legislação, o período poderia ser prorrogado a depender da situação da pandemia no estado.

Além disso, o governo também tem mantido o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde, que é de pouco mais de R$ 400, aos servidores que não recebem o adicional de insalubridade.

Em reportagem publicada no último dia 1 de novembro, o secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, informou que os dois benefícios foram prorrogados por mais um mês. Segundo ele, após o prazo inicial de três meses de validade, o governo deve analisar mês a mês a necessidade de prorrogação.

Somando ao reajuste no adicional de insalubridade com o auxílio emergencial, segundo o secretário, o investimento ultrapassa os R$ 2 milhões por mês somente na folha de pagamento dos servidores da Saúde.

Beneficiados

Os beneficiados incluem médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção.

Com a lei, os servidores que atualmente ganham 10% de adicional de insalubridade tiveram um acréscimo de 200% e passam a receber 30%. Já os que recebem 15% de adicional tiveram o recurso majorado em 133,3%, passando a receber 35%. Os que ganham 20% de adicional tiveram um acréscimo de 100% no benefício e agora irão receber 40%.

Os servidores que estiverem de férias, afastados ou de licença não têm direito a receber o adicional de insalubridade, com exceção daqueles em que o afastamento ocorrer em virtude de contaminação pela Covid-19.

Auxílio emergencial

O Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) de R$ 420 é pago para quase dois mil servidores da pasta. O auxílio passou a ser pago em maio para funcionários que não recebem o adicional de insalubridade pago durante a pandemia do novo coronavírus.

O benefício é disponibilizado para maqueiros, lavandeiras, secretarias, pessoal de manutenção, entre outros. No dia 23 de novembro, o Sintesac chegou a divulgar uma nota de repúdio contra a não renovação do benefício.

No dia 30, o governo anunciou que iria pagar o benefício por mais 30 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Acre (DOE). A publicação destacou que a prorrogação passou a contar após o encerramento da última prorrogação, que encerrou no mês de setembro.

Do G1 Acre