Assessoria – Uma ação já conhecida de muitos, que mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por eventuais desgastes e custos de um processo judicial, ou que eles sejam reduzidos. Assim o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se prepara para mais uma Semana de Conciliação, com o agendamento de 1.065 audiências que serão realizadas de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o estado.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre, anualmente, desde 2006, e tem a finalidade de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, acreditando ser esse o caminho mais curto para resolver conflitos. Em 2019, a análise de processos do ponto de vista da conciliação culminou na realização de mais de 321 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,9 bilhão em acordos. Esses resultados representam a atuação de tribunais estaduais, federais e do trabalho.

Segundo a desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), conciliar sempre é o melhor resultado. “A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado do Poder Judiciário para conciliar o maior número possível de processos em todo o país. E no Acre não é diferente, pois entendemos que existem muitos casos que podem ser resolvidos por meio da conciliação. Quando é formulado um acordo, todos saem satisfeitos”, comentou.

Durante a Semana de Conciliação é comum ocorrer conciliações em processos de guarda, que tramitam nas varas de família, pois os pais entendem a necessidade de priorizar a criança e seu desenvolvimento saudável. Mas, muitas outras demandas cíveis podem se solucionar de forma mais célere, como conflitos sobre demissão do trabalho, danos morais, dívidas, partilha de bens e questões de vizinhança. A XIII Semana Nacional de Conciliação pretende fomentar a pacificação social.