O laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a morte do detento Mailton da Silva Teixeira, de 33 anos, que ocorreu no dia 12 de setembro dentro de uma das celas do Pavilhão K do Complexo Penitenciário de Rio Branco, aponta que ele morreu por asfixia por bronco-aspiração.

Na época da morte, no IML a causa do óbito já tinha sido determinada como asfixia. Mas, a família alegava que ele teria sofrido um infarto e que tinha ocorrido omissão de socorro. Cinco dias depois da morte do detento, os familiares dele junto com as mulheres de outros presos fizeram um protesto em frente ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) para pedir justiça.

Mas, o laudo comprovou a informação inicial. “Foi vítima de asfixia por bronco-aspiração de restos de alimentos, resultado do retorno do conteúdo presente no estômago que levou secreção à traqueia, ocasionando tampamento dos alvéolos pulmonares que levou ao óbito o referido periciado”, afirma o documento.

Encaminhamento

O promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal do Ministério Público do Acre (MP-AC), disse que com o documento, divulgado nesta semana, deve fazer o encaminhamento para a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial para que a investigação continue.

“Vou mandar esse laudo para a promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, que é quem tem atribuição de investigar os policiais penais. Já tinha mandado a carta com a denúncia dos detentos. Faltava apenas o laudo, porque tinham aventado que ele tinha sido morto lá dentro. Então, isso caiu por terra e ele morreu por asfixia que era o que eles [policiais penais] falavam que ele tinha comido um alimento e tinha engasgado e bateu direitinho. E lá eles vão analisar e ouvir os policiais”, disse o promotor.

O promotor acrescentou que que agora falta esclarecer se houve omissão de socorro, por meio demora no atendimento.

Na época da morte do detento, a família dizia que houve omissão de socorro e o Ministério Público também recebeu a denúncia e começou a apurar o caso.

Rafaela de Freitas, mulher de Teixeira, disse em entrevista à Rede Amazônica no dia do protesto que passou um intervalo de pelo menos duas horas para que o marido recebesse ajuda.

“Na sexta-feira, por volta das 21 horas, meu esposo passou mal, ele teve um infarto. Só que a partir do momento em que passou mal, os presos do prédio começaram a bater grade pedindo por socorro e não veio nenhuma assistência para ele. Depois de duas horas, os agentes do Gpoe [Grupo Penitenciário de Operações Especiais] e os policiais penais chegaram jogando spray de pimenta na cela”, disse.

Rafaela acredita que se tivesse sido socorrido antes, o marido poderia ter sobrevivido. Além disso, ela reclamou que o marido morreu na madrugada e só ficou sabendo da morte de Teixeira na manhã de sábado.

“Eles não tiveram nem a consideração de avisar a família o que tinha acontecido lá dentro. Eu, mexendo no celular, vi em um grupo de notícia. Imagina! Foi um choque para mim, vi uma foto do meu marido dizendo que ele foi achado morto na cela. Na mídia, estão divulgando que ele foi achado morto por asfixia, só que ele teve um infarto”, afirmou.

Iapen negou que houve omissão

O presidente do Iapen-AC, Arlenilson Cunha, negou que tenha existido a omissão de socorro e logo que os presos começaram a chamar, os policiais do plantão foram até a cela para fazer a retirada do preso. Ele também negou que o Gpoe tenha atuado na ação de retirada.

Cunha ressaltou que o tempo que passou para o detento receber o atendimento médico foi apenas o de espera entre o acionamento e deslocamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Durante a retirada do apenado Mailton, o Gpoe não fez intervenção para fazer a retirada. Quem retirou o detento falecido foram os policiais do plantão com o auxílio dos faxineiros. Durante a retirada foi verificado que ele já estava aparentemente desacordado. Tínhamos um policial penal que é técnico de enfermagem que fez o acompanhamento e foi acionado o Samu logo em seguida. Então, teve um tempo do deslocamento do Samu até a unidade”, disse Cunha.

Cunha afirmou ainda que o Gpoe só chegou depois de o preso ter sido retirado da cela. “Temos imagens e vai ser devidamente acompanhado”, garantiu.

Já em relação à família alegar que não foi informada, o presidente disse que lamenta a situação. Depois disso, ele falou que o Iapen fez contato com a família e ofereceu apoio e o assistente social do sistema acompanhou a esposa até a delegacia e ao IML.

“Infelizmente, as notícias vazam muito rápido. Lamento pelo fato de ter recebido por grupo de notícias. Hoje, na era digital, é uma velocidade muito grande que essas informações são veiculadas e infelizmente ocorreu”, acrescentou.

Além disso, o presidente informou que o Iapen está disponível para esclarecer ao MP e à família o que foi feito. Do G1 Acre.