Bolsonaro havia prometido dias atrás, que não criaria novo imposto. Foto de reprodução

Mas ainda não há consenso sobre reforma tributária. Senador Eduardo Gomes assegura que não haverá aumento de carga de tributos e, sim, substituição

BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou pela manhã que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Após o almoço, porém, líderes do Legislativo e do governo disseram que não chegaram a um acordo sobre a próxima fase da reforma.

— (Sobre a) reforma tributária, ainda não houve um acordo com os líderes sobre um texto possível e continuaremos trabalhando — disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) em evento no Palácio da Alvorada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta técnica já está pronta, mas ainda é preciso aguardar o timing político para avançar nas discussões.

Mais cedo, Gomes chegou a fazer cálculos sobre como o novo imposto deve incidir sobre operações. Em uma transação de R$ 1 milhão, o contribuinte passaria a pagar R$ 2 mil.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o senador destacou que não haverá aumento de carga tributária porque o novo tributo não será discutido de forma “solta”, mas atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia.

Hoje, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados. A ideia é que essa contribuição seja menor. Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.

Gomes assegurou também que a proposta apresentada nesta segunda-feira vai respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.

Além da proposta de reforma tributária, também está sendo apresentado aos líderes do Congresso o Renda Cidadã,  novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, que o governo quer que seja mantido com recursos destinados a precatórios e do Fundeb.

— Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra: não se pode aumentar carga tributária, a população não pode pagar mais impostos e precisa apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego — disse Gomes. 

— A  forma como o presidente Rodrigo Maia dirige a Câmara dos Deputados, no sentido de amparar reformas de modernização do Estado, fará com que a gente tenha um acordo do bem para que a gente possa construir essas medidas todas que precisam ser tomadas, já que nós passamos seis meses numa economia de guerra por conta da pandemia do coronavírus.

G1