A prefeitura de Rodrigues Alves, no interior do Acre, vai distribuir mais de R$ 140 mil de recursos federais referentes à Lei Aldir Blanc, que oferece renda emergencial a trabalhadores da cultura durante a pandemia do coronavírus.

O decreto que regulamenta os meios e critérios para a destinação dos recursos no município de Rodrigues Alves foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O secretário de administração do município, Iranilson Nunes, explicou que um edital deve ser publicado na primeira semana do mês de outubro com os prazos para credenciamento dos trabalhadores do setor que preenchem os requisitos para receber o auxílio.

Ainda não foi definido o valor que cada trabalhador deve receber e nem por quanto tempo.

Quando o edital estiver aberto, todos os cadastros e inscrições devem ser feitos na sede do Departamento de Cultura e com equipe itinerante nos locais de difícil acesso. O secretário informou ainda que as inscrições também devem ser disponibilizadas no site da prefeitura.

“A gente já está em fase de elaboração do edital que deve sair na próxima semana e que vai tratar dos prazos para inscrição. Ainda não temos os valores precisos que devem ser destinados a cada um dos profissionais, isso está sendo elaborado pela equipe da Cultura e da Educação. Esse valor é o valor [mais de R$ 140 mil] é integral e já está nos cofres do município”, afirmou Nunes.

Conforme o decreto, os recursos são destinados a profissionais que moram na cidade de Rodrigues Alves. Têm direito ao benefício; os artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira e similares, que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia.

Criação de comitê

Para gerir os recursos da Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial ao setor cultura, a prefeitura de Rodrigues Alves criou um Comitê Gestor. A criação também está no mesmo decreto publicado desta sexta.

Conforme o documento, o comitê tem como objetivo acompanhar, orientar e fiscalizar os processos e etapas do uso do recurso federal. Além disso, elaborar, analisar e aprovar os relatório e documentos de prestação de contas final referentes ao uso dos benefícios da Lei Aldir Blanc.

Fazem parte do comitê representantes de órgãos públicos e sociedade civil, sendo este coordenado pelo Departamento de Cultura:

1 membro do Departamento de Cultura;

1 membro da Secretaria de Finanças;

1 membro da Secretaria de Educação;

2 membros da Secretaria de Administração e Planejamento;

3 membros da sociedade civil

Mais de R$ 16 milhões para o Acre

Para todo o estado do Acre foram liberados mais de R$ 16,4 milhões por meio da Lei Aldir Blanc para apoiar o setor cultural durante o período de pandemia de Covid-19. Os editais com as normas também ainda devem ser lançados.

Por Iryá Rodrigues, G1 Acre