O clima realmente não é bom para a senadora Mailza Gomes e o esposo dela, o ex-prefeito de Senador Guiomard, James Gomes. Ao entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), James acabou cometendo uma gafe de amador, ao pedir reconsideração de uma decisão tomada pela Corte Superior do Poder Judiciário

Além de pagar a taxa do recurso de forma errada, o ex-prefeito também entrou com um recurso que não existe para tentar reverter uma decisão de não aceitação de outro recurso que havia sido impetrado junto ao tribunal. Uma gafe que está ecoando nos gabinetes do STJ, principalmente por se tratar de processo envolvendo uma senadora da república, Mailza Gomes.

O “puxão de orelha” foi dado pelo ministro João Otávio de Noronha. Na decisão, o membro da Corte Superior de Justiça destaca que James entrou com um pedido que não existe, para questionar uma decisão já publicada do Tribunal. E deixa claro que a atitude é nula desde a origem, ou seja, já nasceu sem condições de ser aceita.

“Assim, índice na espécie o disposto na Súmula n.187 deste Tribunal, o que leva à deserção do recurso. Ademais, verifica-se que o acórdão embargado concluiu a impossibilidade de se analisar o mérito do recurso especial em razão da ausência de impugnação específica a fundamento da decisão que inadmitiu o recurso”, pontuou o magistrado.

James, assim como Mailza Gomes, a senadora, recorre de processo em que foram condenados por improbidade administrativa. A baixa no recurso é detalhada pelo ministro. “Tal situação impede, por si só, o conhecimento desta via de impugnação, pois não se admite a interposição de embargos de divergência na hipótese de não ter sido analisado o mérito do recurso especial, a teor da Súmula 315 desta Corte Superior”, concluiu. Por: João Renato Jácome, Notícias da Hora