O vereador Jakson Ramos (PT) assumirá o comando do executivo municipal na ausência da prefeita de Rio Branco, Socorro Neri. A partir desta terça-feira, 25, até o próximo dia 27 de Agosto, Neri estará ausente temporariamente e Ramos estará à frente da gestão Municipal.

Em virtude das eleições 2020 que ocorrerão no fim deste ano, algumas mudanças serão necessárias, haja vista que a prefeita Socorro Neri (PSB) disputará a reeleição e não possui vice-prefeito. Neste caso, quem assumiria seria o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Morais (PSB), no entanto, este também disputará o pleito, motivo pelo qual o vereador fica impedido de assumir o executivo municipal sob risco de se tornar inelegível.

“Será uma honra estar representando cada um dos vereadores de Rio Branco em substituição ao presidente Antônio Morais e demais membros da mesa diretora. Me comprometo a exercer a função com total comprometimento e dedicação, em respeito a cada um dos nobres vereadores da nossa Casa, à população e também à prefeita Socorro Néri”, pontuou Ramos.

Vale destacar que, para suprir a vacância do cargo na ausência da prefeita Socorro Néri, a procuradoria da Câmara emitiu parecer indicando que os vereadores que substituírem ou sucederem o Chefe do Executivo nos seis meses anteriores à eleição ficarão inelegíveis para se reelegerem vereadores, podendo apenas concorrer para um único mandato de Prefeito.

Neste caso, a ordem de sucessão seria a seguinte: “Na impossibilidade de o Presidente da Câmara assumir interinamente a Chefia do Executivo, seja por ausência ou por recusar fazê-lo, a incumbência caberá, sucessivamente, ao Vice-Presidente, ao 1° Secretário, ao 2° Secretário e ao Suplente da Mesa”.

Entretanto, “caso nenhum dos membros da Mesa Diretora possa substituir a Prefeita, cabe ao Plenário da Casa deliberar sobre a escolha de vereador que não concorrerá à reeleição e atuará como Chefe do Executivo no período de ausência da titular”. Ou, ainda, “se o Plenário se abstiver da indicação, a Câmara deveria cientificar o Poder Executivo para que o Chefe da Casa Civil substitua o Prefeito”.

Logo, a indicação do Plenário da Casa foi pelo nome do vereador Jakson Ramos.