Um dia depois de exonerar Nelson de Freitas Correia do cargo em comissão que exercia na Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), o governador Gladson Cameli voltou atrás e tornou sem efeito o decreto que exonerava Correia.

O decreto que torna a exoneração sem efeito foi publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), um dia depois da demissão do servidor, na segunda (17).

O pastor e servidor da SEASDHM é investigado por homofobia e transfobia pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) após denúncia, por ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’.

Quando saiu a exoneração de Correia do cargo, na segunda, a porta-voz do governo, Mirla Miranda, disse que o governo do estado não pactua com nenhum posicionamento contra raça, credo ou orientação sexual, mas afirmou que a saída dele era uma escolha do servidor.

“No caso do servidor Nelson Freitas, vale ressaltar que seu afastamento se deu por escolha própria, já decidida em momento anterior, em função de sua pré-candidatura nas eleições deste ano”. O caso foi analisado pela SEASDHM.

Já nesta terça, Mirla disse que o governo reforça que não pactua com nenhum posicionamento contra raça, credo ou orientação sexual e que o caso está sendo analisado pela Secretaria de Direitos Humanos. Sobre o governo voltar atrás, ela disse que o servidor não seria mais candidato. O servidor não quis comentar o assunto.

“Como foi divulgado pela imprensa, o próprio servidor Nelson Freitas apagou a publicação e informou não ser mais candidato”, disse.

Investigação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou para a Promotoria Especializada em Direitos Humanos e à Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre (MP-AC) denúncia contra o servidor público por ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’.

O MPF-AC destacou na documentação que, como representante de uma pasta que deve defender os direitos humanos, o servidor não pode adotar um discurso de ódio e de intolerância contra as pessoas transgêneras.

O órgão também pediu que o servidor público fosse responsabilizado por danos morais coletivos e que seja instaurado um procedimento administrativo no setor.

Nelson da Vitória, como é conhecido, tinha feito uma postagem em rede social, a qual ele afirmou no último dia 15, que já tinha apagado.

Além disso, ele também afirmou que ainda não tinha sido notificado e nem sabia da decisão do MPF.

“Você está me trazendo uma novidade, não sabia. Não tenho nada para falar, essa publicação da Natura [do Dia dos Pais com o ator Tammy Miranda] já foi comentado e apaguei. Vou aguardar a notificação e quando for vamos nos posicionar”, disse. Do G1 Acre.