A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

O economista Fernando de Aquino considera a medida válida tanto para a empresa como para o trabalhador.

“A empresa evita de ter que pagar verbas rescisórias numa época que ela não tem recurso e dela, quando na retomada, poder contar com aquele trabalhador que já está treinado e ambientado. Para o empregado também é importantíssimo manter aquele vínculo e não ter a incerteza de ter que se recolocar no mercado de trabalho numa retomada”, disse.

Porém, segundo ele, o prazo ampliado poderia ter sido maior. “A gente começou a retomada agora, mas não sabe essa velocidade, se vai retomar rápido ou não a economia. Acabado esse prazo, se a economia continuar com as atividades baixas, as empresas vão ter que terminar demitindo muitos trabalhadores, que irão para o seguro desemprego”, concluiu.

Coronavírus no Acre

O último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) dessa quinta-feira (16) registrou 193 novos casos de Covid-19 no Acre em 24 horas, fazendo o número de contaminados pelo coronavírus saltar de 16.672 para 16.865. Uma morte foi registrada no novo balanço, assim são 447 vítimas fatais da doença no estado.