TUDO SOBRE POLÍTICA II
Governo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado e Ministério Público se unem no combate à corrupção
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O trabalho de combate à corrupção no Estado já começou a operar. O governo do Acre, por intermédio da Controladoria Geral do Estado (CGE), assinou na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), um termo de cooperação técnica visando o desenvolvimento de atividades que possam contribuir para as investigações da prática de atos de improbidade administrativa no âmbito do Estado.
O termo foi assinado pelo controlador-geral do Estado, Luís Almir Soares; pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo; e pela promotora de Justiça Mirna Mendonza. O objetivo é assegurar o acesso às informações que possam subsidiar eventuais atuações, judiciais e extrajudiciais, com vistas à defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, estabelecendo encontros periódicos para que os dois órgãos alinhem ações de combate à corrupção e investigações em casos de crimes, como fraudes em licitações, desvios de recurso e danos ao erário, entre outros.
“Esta assinatura é apenas uma formalização, uma celebração, pois esse trabalho já vem sendo realizado. A aproximação entre o Ministério Público Estadual e a CGE tem o intuito de desburocratizar e minimizar os danos com o erário público. Uma determinação do governador Gladson Cameli é que esse trabalho seja mais rápido, menos burocrático. Atuar em parceria com o MPAC é fundamental para realizarmos trabalhos de inteligência e operações especiais, pois os dois órgãos têm atuações complementares”, destacou Luís Almir Soares.
Iniciativas de interlocução entre órgãos de controle no combate à corrupção estão previstas como a recomendação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Casos de corrupção investigados pela CGE chegam ao MPAC após a conclusão, quando entram na esfera criminal. A CGE apura e pune esses casos na esfera administrativa. Agora, mesmo denúncias recebidas pelos dois órgãos poderão ser discutidas antecipadamente para que a apuração seja assertiva, com cada instituição dentro da sua competência técnica, alinhando estratégias de ação.
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Prefeitura de Epitaciolândia avança na recuperação de ramais, comunidade do Baixa Verde é atendida
Assessoria – Dando sequência ao programa de recuperação de ramais, a prefeitura de Epitaciolândia continua avançando na recuperação de ramais e reconstrução de pontes, os serviços de limpeza e piçarramento já estão sendo concluídos no Ramal da Baixa Verde.
Dezenas de famílias estão sendo atendidas, além disso, vai garantir o transporte escolar, segundo o prefeito Sérgio Lopes, a meta é aproveitar bem o verão e avançar cada vez mais.
“Estamos trabalhando de forma intensa na recuperação de pontes e melhoramento de ramais, estamos concluindo os serviços de limpeza e piçarramento do ramal da Baixa Verde, além disso, estamos trabalhando em outros ramais e reconstruindo várias pontes para garantir o direito de ir e vir e o escoamento da produção aos nossos produtores rurais. ” Pontuou
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