Morador gravou enterro de Covid-19 em suposto terreno baldio na cidade de Tarauacá — Foto: Reprodução

O Ministério Público do Acre (MP-AC) ajuizou uma ação para apurar denúncias de enterros de vítimas de Covid-19 em um terreno baldio de Tarauacá, no interior do Acre. Vídeos de moradores gravados durante um terreno, na quinta-feira (9), chegaram até a promotoria do município.

O local fica próximo do cemitério da cidade, perto do Centro da cidade, onde tem casas e escolas. O MP-AC por diversas outras irregularidades, incluindo uma ampliação do espaço.

Em um dos vídeos que chegou para ao MP-AC, um morador fala que uma pessoa que morreu com Covid-19 está sendo enterrada em uma área com mato e sem iluminação.

“A funerária entrou até dentro dos matos porque é o cemitério novo. É bem pertinho do Centro da cidade, da faculdade e a escola colada aqui. Olha a distância do portão da escola para onde estão enterrando as vítimas de Covid. É brincadeira, só em Tarauacá que isso acontece”, ironiza.

A promotora de Justiça Manoel Canudo, que entrou com a ação, disse que os vídeos do enterro passaram a circular na internet, mas que a Ouvidoria do órgão também encaminhou o material para ela apurar.

“Ontem [quinta,9] mesmo entramos com um pedido de ação civil pública para coibir essa prática porque, na verdade, isso seria um cemitério clandestino. Como foi feita fora do cemitério, parti logo para judicializar porque não há o que resolver extrajudicialmente. Fiz o pedido ao Judiciário para coibir essa prática”, destacou.

A cidade de Tarauacá tem mais de 800 casos de Covid-19 confirmados até a sexta-fera (10). Oito pessoas já morreram vítimas da doença na cidade e outras 440 são consideradas curadas.

Ampliação de cemitério de Tarauacá estaria sendo feita de forma irregular — Foto: Divulgação/MP-AC

Prefeitura nega

A secretária de Meio Ambiente da cidade, Emili Figueiredo, afirmou que, devido à pandemia, a prefeitura desapropriou um terreno desocupado que fica ao lado do cemitério. Ela negou que os enterros sejam em locais inapropriados.

“Como temos a orientação de enterrar pessoas mortas pela Covid na própria cidade com algumas normas sanitárias, tivemos a necessidade de adquirir o referido lote. Além disso, algumas notícias destoantes estão sendo veiculadas, temos um engenheiro do próprio município que acompanha as execuções do local, não há nenhuma invasão das calçadas, muitos menos invasão de outras propriedades particulares”, garantiu.

Irregularidades

A promotora Manoela Canudo explicou que o MP-AC prepara um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para firmar com a prefeitura sobre as irregularidades no cemitério.

Ela disse também que já existe um inquérito civil instaurado na Promotoria Cível da cidade com relatórios técnicos e outras documentações sobre o problema cemitério.

“Estamos vendo uma maneira de resolver primeiro extrajudicialmente. Esse TAC está em fase de elaboração e vamos tentar fazer esse convencimento com a prefeitura porque irregularidades são várias. Se a gente não conseguir firmar o TAC, vamos partir para o judicial mesmo porque sabemos que tem um regulamento da Legislação Brasileira que exigem que os cemitérios observem isso, então, a gente tenta, até para ser mais objetivo, esse diálogo institucional com a prefeitura”, avaliou.

Um dos problemas mais recentes apurados pela promotoria, além dos enterros irregulares, é a ampliação do cemitério para atender as vítimas de Covid-19. Segundo Manoela, a prefeitura publicou um decreto regulamentando a ampliação e foi notificada pela promotora.

“Ampliação não é de forma regularizada. O cemitério original já tem regularidade, mas não tem licenciamento ambiental. Nenhum cemitério do interior do Acre conta com essa licença”, frisou.

Ainda segundo a promotora, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) também acompanha a situação. Uma equipe do órgão deve ir ao cemitério para fazer uma avaliação.

“Também tem uma série de irregularidades que estão sendo apuradas desde que meu colega estava à frente da promotoria cível, eu assumi recentemente. Já existia esse inquérito civil com vários documentos e relatórios técnicos do cemitério original. Formalmente ampliamos nosso procedimento na promotoria com essa área disponível para receber os pacientes com Covid”, concluiu.

Do G1 Acre