As tentativas de fuga nos presídios do Acre ficaram recorrentes nos últimos. O Instituto de Administração Penitenciária do estado (Iapen) chegou a ligar as ocorrências a suspensão das visitas devido à pandemia, alegando que o clima dentro do presídio ficava mais tenso sem o contato dos presos com a família.

Mas, essas fugas e tentativas não se limitam apenas a quem está atrás das grades, mas também nos presos que são monitorados eletronicamente. O Iapen fez um balanço das fugas entre os presos que usam tornozeleira eletrônica. Só no primeiro semestre deste ano, 141 romperam os dispositivos, ficando foragidos.

No entanto, 51% deles foram recapturados. Ou seja, dos 141, 72 voltaram para o sistema penitenciário. Atualmente, 1.735 presos são monitorados eletronicamente o estado.

“A lei 12.403/11 passou a prever a monitoração eletrônica no rol das medidas cautelares, como alternativa à prisão provisória. Isso significa evitar o encarceramento provisório dos acusados, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”, explica Alysson Rodrigues, diretor da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos do estado.

No ano passado, ao todo, foram 381 fugas e 2018, 214. Em 2019, 147 foram recapturados. Rodrigues disse ainda que essa medida de monitorar o preso pelo dispositivo é uma forma de controlar a superlotação do sistema penitenciário.

O número de capturas conta apenas as que o setor de monitoramento faz, mas, isso não quer dizer que outras polícias, como a militar, civil e rodoviária não tenha feito a captura.

“Reflete na minimização dos efeitos nocivos das práticas de encarceramento, a possibilidade de favorecimento à reinserção social de presos e a redução dos altos custos gerados pelo aprisionamento sistemático de indivíduos considerados criminosos ou suspeitos”, pontua.

A partir do momento que o preso vai para a tornozeleira, ele passa então a ser monitorado 24 horas pelos servidores do Iapen. Além disso, há também uma acompanhamento in loco nas atividades que esse preso desenvolve.

Podem ir para o monitoramento eletrônico, quando o preso atinge o regime-aberto, quando é condenado pela Lei Maria da Penha e pequenos delitos. Inclusive, o monitoramento também faz parte do “Botão da Vida”, que permite que alertas sejam enviados para a polícia em caso de ameaça ou agressão pelo marido ou companheiro que cumpre algum tipo de medida de proteção de sua companheira.

Ao acionar o botão, a Segurança é acionada instantaneamente. O trabalho também é feito pela Patrulha Maria da Penha.

“A unidade de monitoramento trabalha diretamente com policiais penais nas linhas de frente, tanto na verificação do sistema de monitoramento, que consiste em fiscalizar o fiel cumprimento das regras que norteiam o regime semiaberto e medidas cautelares, como evitar deslocamento dos apenados sem a prévia autorização fazendo com que a prisão domiciliar seja real e aplicável quanto nas verificações in loco nos locais de trabalho, abordagem nas ruas para aqueles que não tem autorização para isso e também nas prisões em suas diversas origens como mandado de prisão ou descumprimento”, finaliza. Por G1 Acre.