O isolamento social é a principal recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção ao coronavírus e uma forma de impedir seu avanço. No entanto, especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica, ficar em casa não tem sido tão seguro.

É que durante o isolamento social pela pandemia da Covid-19, os índices de violência doméstica aumentaram. O serviço Ligue 180 teve um aumento de quase 9% no número de chamadas para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher.

Como combate à violência doméstica, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), em parceria com entidades e instituições do Acre, promoveram durante os dias 1º e 2 de julho, um webinário com o tema Capacitação Multidisciplinar para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar.

A capacitação contou com mais de 400 inscrições e teve duração de dois dias, com certificação de oito horas. Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres (OPMs), secretarias Municipais de Assistência Social, psicólogos e presidentes da Comissão da Mulher Advogada de São Paulo, Pará, Acre e Rio Grande do Sul, participaram do evento para fortalecer as políticas de combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

No Painel 1, do dia 1º de julho, o webinário apresentou a temática Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, dividido em subtópicos com a apresentação da rede de serviços de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica; ações do Ministério Público; traumas e violência contra a mulher e a comunicação não violenta como ferramenta de gestão de conflito em casos de violência contra a mulher.

No Painel 2, do dia 2 de julho, foram discutidas as especifidades da violência contra a mulher, abordando as medidas protetivas de urgência na prática da advocacia; perspectiva de ressocialização do autor de violência doméstica; hibridismo da Lei Maria da Penha e o acesso das mulheres negras ao sistema de Justiça; perspectiva de gênero na atuação jurídica; reflexões sobre a responsabilização dos autores de violência doméstica.

“Essa capacitação veio para orientar os profissionais que atuam nessa área no sentido de que a violência doméstica é uma pandemia global e que, durante o isolamento social, tivemos algumas questões agravadas, a exemplo da dificuldade das mulheres em denunciar, por ficarem mais tempo com o seu algoz”, enfatiza a diretora de Políticas para as Mulheres de SEASDHM, Isnailda Gondim.

A ação foi inciativa da SEASDHM, por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ac), por meio da Comissão da Mulher Advogada e Gabinete da Primeira-dama.

Acre no combate à violência doméstica

A SEASDHM, por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres, desenvolveu a campanha Nenhuma Mulher a Menos, que atua no combate e enfrentamento ao feminicídio, além de aderir à campanha nacional Vigilância Solidária, que obriga condomínios residenciais a denunciarem casos de violência doméstica e familiar. E também está realizando atendimento psicológico durante o período de isolamento social, no e-mail: diretoria.mulheres.ac@gmail.com e pelo telefone (68) 99247-7989.

Denuncie

Para denunciar casos de violência doméstica e familiar, ligue 180 e, em casos de urgência, para o 190.