A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 936, nesta quinta-feira (28). A MP permite aos empregadores a redução de jornada de trabalho e de salários ou suspensão temporária de contratos, com a intenção de diminuir as demissões e fomentar a manutenção dos empregos em tempos de pandemia.

“Há pelo menos três semanas estamos articulando o relatório da MP 936, pois o relator era Orlando Silva, do meu partido, o PCdoB. Fizemos reuniões com todas as representações nacionais dos trabalhadores e das empresas. E, graças a Deus, conseguimos aprová-la”, celebrou Perpétua.

Os deputados aprovaram uma proposta onde as empresas pagarão a parte dos salários que corresponde ao trabalhado efetivamente. Em caso de suspensão de contrato, as médias e grandes empresas ficam responsáveis por 30% do pagamento. Em ambos os casos, a União entrará com um complemento para assegurar a renda do trabalhador.

“Essa foi uma saída encontrada para que ninguém saia prejudicado, nem o funcionário nem a empresa neste momento de crise. Não saiu exatamente da forma como queríamos, mas ainda assim é motivo de comemoração”, ressaltou Perpétua.

A líder do PCdoB na Câmara deixou claro que a preocupação, “neste primeiro momento, é proteger empregos, renda, e ajudar as empresas para que possam manter empregos. Somente, em abril, mais de 850 mil pessoas ficaram desempregadas.”

Perpétua lembrou que ela e os deputados não abriram mão de incluir no relatório a necessária prorrogação da desoneração da folha de pagamentos – que beneficia os setores de contratação intensiva, a manutenção de contratos com desconto consignado e a possibilidade de extensão do prazo de validade de algumas medidas previstas na proposta.

Na proposta também está garantida a previsão de que a empregada gestante receba o salário original se o parto ocorrer durante a redução ou suspensão do contrato de trabalho, além de agregar benefícios aos trabalhadores portadores de deficiências e aprendizes.