A Polícia Civil deflagrou a segunda fase da Operação Mitocôndria, nesta sexta-feira (8), em cidades do Acre e no Mato Grosso. A ação, segundo a polícia, é tentar garantir o ressarcimento do prejuízo com o desvio de recurso público na merenda escolar no estado do Acre.

A Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), Departamento de Inteligência (DI), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), estão cumprindo 11 mandados de busca e apreensão nas cidades acreanas de Xapuri, Epitaciolândia, Rio Branco e no município de Comodoro, no Mato Grosso.

O delegado responsável pela operação, Alcino Júnior, disse que ao todo nove carros de luxo avaliados em mais de R$ 800 mil devem ser apreendidos na ação. Seis já foram apreendidos. Além dos carros, foram bloqueados R$ 500 mil de contas bancárias dos investigados.

“Esses carros estavam no nome de uma empresa ligada ao investigado na primeira fase que foi preso. Foi feito busca e apreensão na sede de outra empresa ligada a essa mesmo investigado e na casa do sócio dele. Quase R$ 1,5 milhão em bloqueio nessa fase da operação. A ideia agora nessa segunda fase é tentar resguardar o ressarcimento do prejuízo do desvio de recurso público na merenda escolar”, afirmou o delegado.

Uma pessoa foi conduzida coercitivamente para ser ouvida pela Polícia Civil. O delegado não informou nomes dos investigados, mas disse que a pessoa conduzida se trata do sócio de um dos empresários presos na primeira fase.

Primeira fase

Após dois meses de investigação, a Polícia Civil deflagrou, no dia 8 de abril desse ano, a Operação Mitocôndria em cidades do Acre. A ação, segundo a polícia, é para frear desvio de recursos da merenda escolar no estado.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas sedes de quatro empresas na capital, Tarauacá e Xapuri, além dos depósitos de merenda escolar da Secretaria de Educação em Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

Cinco pessoas foram presas no dia da operação, entre elas um sobrinho do deputado Manoel Moraes. O filho e o cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB-AC), Cristian da Silva Sales e Manoel de Jesus Leite, respectivamente, chegaram a ser considerados foragidos, mas se apresentaram na delegacia no dia 11 de abril.

Segundo a polícia, empresários e servidores públicos atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no estado.

No dia 15 de abril, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) informou que todos os sete presos já estavam em liberdade.

Desvio pode chegar a R$ 22 milhões

Estão entre as práticas cometidas, produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor, além de falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.

A polícia acredita que o valor do desvio pode chegar a R$ 22 milhões. Os investigados tiveram R$ 5 milhões bloqueados de suas contas. Além disso, a Justiça tornou temporariamente indisponíveis bens móveis, imóveis, entre outros.

“Houve um bloqueio inicial de R$ 500 mil por investigado, então, como eu tenho sete pessoas, inicialmente, diretamente envolvidas e quatro empresas. Estou falando de valores bancários nessas contas correntes e isso já é para fazer frente à eventual devolução ao erário público. Alguns carros foram apreendidos, qualquer tipo de gado que esteja registrado no Idaf também está indisponibilizado para transferência”, complementou o delegado Alcino Júnior, coordenador da operação.

Os envolvidos devem responder conforme a Lei de Licitações e Contratos Públicos. Ao todo, cinco pessoas foram presas e duas são consideradas foragidas, já que não foram localizadas.

SEE se diz a favor das investigações

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) disse que é a favor das investigações e ainda falou que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.

A pasta alegou também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Inclusive diz que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas. Por G1 Acre.