Política
Juiz julga contra banca de advogados e ver crime em contratação feito pelo Prefeito André Maia
Política
O município de Senador Guiomard através do Prefeito André Maia, formalizou no ano de 2017/2018 um contrato com a banca de advogados e serviços jurídicos Callil, Carvalho e Castro advogados Associados S/C sobre o argumento de especialização e necessidade dos trabalhos.
Ocorre que segundo a decisão judicial proferida pelo Juiz Romário Divino Faria, foi constado que a contratação violou normas da Lei de Licitações e ainda gerou prejuízo ao município, posto que a Prefeitura dispõe de Procuradoria Jurídica Municipal.
A banca jurídica foi ao poder judiciário atrás de receber valores supostamente devidos pelo município, quando o juiz percebeu a artimanha e julgou desfavorável aos contratados. Agora o caso será levado ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Trecho da decisão diz “a inexigibilidade não atendeu ao previsto no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, e nem ao previsto na Lei 8.666/93. O magistrado ainda assegurou que inexiste no presente, procedimento administrativo formal que contemple notória especialização formal de serviços jurídicos ou de natureza singular”, escreve o magistrado.
Na Câmara dos Vereadores, a oposição lembra que já havia pedido providências para a promotoria cível. Agora com a decisão judicial em mãos, constando os crimes, os fatos serão comunicados também a Procuradoria de Justiça. Por Portal Quinari
Política
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi reconhecida pela revista americana “Time” como uma das 100 pessoas mais influentes de 2024
Ministra brasileira é elogiada por sua atuação na reconstrução da capacidade do Brasil de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, além de sua defesa pela energia renovável – Sérgio Lima/Poder 360
(Jovem Pan) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi reconhecida pela revista americana “Time” como uma das 100 pessoas mais influentes de 2024. O texto sobre Marina foi escrito por Christiana Figueres, ex-secretária executiva de mudanças climáticas da ONU, destacando a coragem e resistência da ministra brasileira.
Marina é elogiada por sua atuação na reconstrução da capacidade do Brasil de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, além de sua defesa pela energia renovável. A lista da revista é dividida por categorias, e Marina Silva figura entre os líderes mais influentes, não sendo a primeira vez que ela é reconhecida pela publicação.
Em novembro do ano anterior, Marina já havia sido incluída na lista da ‘Time’ como uma das 100 maiores lideranças climáticas de 2023. Além disso, o jornal britânico “Financial Times” a indicou como uma das “Mulheres do Ano”. A atuação da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil tem sido destacada internacionalmente, ressaltando sua importância na luta pela proteção da natureza e na promoção de políticas sustentáveis. Javier Milei, presidente da Argentina, também foi mencionado na lista da ‘Time’, na mesma categoria que Marina Silva. O texto sobre Milei destaca que, apesar de ser cedo para avaliar o sucesso de suas medidas, sua presença no cargo representa uma mudança irreversível para a Argentina.
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