O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governo do Acre questionando as razões técnicas que levaram à autorização de funcionamento de motéis durante o período de pandemia da Covid-19.

O governo informou que vai corrigir e reeditar o decreto na próxima segunda-feira (30), retirando os motéis da lista de estabelecimentos que podem funcionar durante a quarentena.

A liberação do funcionamento se deu após o governador do Acre, Gladson Cameli, editar o decreto que estabelece medidas de emergência para o enfrentamento do novo coronavírus e incluir alguns serviços que iriam voltar a funcionar. A edição do texto foi publicada na quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado.

No ofício, o MPF dá um prazo de 24 horas para que o governo do Acre justifique a autorização do funcionamento de motéis. Atividade que, segundo o órgão, não faz parte dos serviços essenciais em nenhum estado.

O Ministério Público Federal destaca que tem acompanhado as medidas adotadas em todos os estados para evitar a disseminação do coronavírus. Ainda de acordo com o órgão, um grupo de trabalho tem atuado nos casos que precisem da ação do MPF.

Edição do decreto

O decreto foi editado pelo governador após reuniões com representantes da Associação Comercial do Acre (Acisa) e Federação das Indústrias do Acre (Fieac). A ideia é buscar um meio termo entre a saúde e a economia.

Dentre os locais que podem voltar a funcionar durante a quarentena estão: estabelecimentos médicos, hospitalares, farmacêuticos, veterinários, psicológicos e odontológicos, os laboratórios de análises clínicas e clínicas de fisioterapia.

Com o novo texto, a indústria em geral – com atendimento ao público apenas com agendamento -, além das empresas que trabalham com alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água, e mercados combustíveis vão reabrir suas portas.

O decreto listou ainda outros estabelecimentos que não estavam contemplados no primeiro decreto e foram incluídos.

O governo voltou a ressaltar que as demais empresas que desejarem atuar com entrega de produtos ou atendimento remoto podem funcionar durante a quarentena.

Covid-19 no Acre

Desde os primeiros casos registrados, há dez dias, o Acre contabiliza 25 casos de Covid-19. Dados atualizados pela Secretaria de Saúde (Sesacre), nessa sexta-feira (27), mostram que a média é de quase 3 pessoas contaminadas por dia. Por Iryá Rodrigues, G1 A