TUDO SOBRE POLÍTICA II
Aprende Gladson!! No Maranhão, governo reduz ICMS do gás de cozinha, isenta mototáxi de IPVA e licenciamento de Taxistas
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Para os mototaxistas, o alcance do programa Moto Legal fica limitado a um veículo por beneficiário. (CNH). Foto: internet
A Assembleia Legislativa do estado do Maranhão aprovou, na terça-feira (3), por unanimidade, o projeto de lei 594/2019, do governador Flávio Dino (PCdoB-MA) que visa diminuir o custo de vida dos maranhenses, através da redução do imposto sobre o gás de cozinha.
“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre o gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas”, tuitou o governador.
A alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural cairá de 18% para 14% estima o governo. Os deputados também aprovaram a isenção de IPVA para taxistas e para mototaxistas.
Além do IPVA, o projeto prevê isenção no licenciamento para táxis com capacidade para até sete passageiros e pata mototáxis de até 200 cilindradas.
O projeto, enviado pelo governo, autoriza também o estado a vender sua participação de 51% no controle da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).
A Gasmar detém a exclusividade da distribuição e comercialização de gás natural canalizado no estado. A empresa de economia mista tem também a Termogás S/A com 28% das ações ordinárias e a Gaspetro, com 21%.
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Prefeitura de Epitaciolândia avança na recuperação de ramais, comunidade do Baixa Verde é atendida
Assessoria – Dando sequência ao programa de recuperação de ramais, a prefeitura de Epitaciolândia continua avançando na recuperação de ramais e reconstrução de pontes, os serviços de limpeza e piçarramento já estão sendo concluídos no Ramal da Baixa Verde.
Dezenas de famílias estão sendo atendidas, além disso, vai garantir o transporte escolar, segundo o prefeito Sérgio Lopes, a meta é aproveitar bem o verão e avançar cada vez mais.
“Estamos trabalhando de forma intensa na recuperação de pontes e melhoramento de ramais, estamos concluindo os serviços de limpeza e piçarramento do ramal da Baixa Verde, além disso, estamos trabalhando em outros ramais e reconstruindo várias pontes para garantir o direito de ir e vir e o escoamento da produção aos nossos produtores rurais. ” Pontuou
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