O Ministério Público do Acre instaurou um procedimento para apurar possível irregularidade administrativa no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE).

Segundo o órgão, a denúncia é que um socioeducando que não foi levado para o velório de um familiar por conta de problemas logísticos do instituto.

O presidente do ISE, Rogério Silva, afirmou que a notificação ainda não foi encaminhada à instituição. Em nota, ele disse que não tem conhecimento sobre a denúncia.

“O presidente do ISE desconhece caso em que algum socioeducando tenha sido impedido de ir a velório por motivo de problemas logísticos. Reconhece que é papel do Ministério Público realizar a fiscalização constante dos centros socioeducativos e que tal trabalho visa garantir a qualidade dos serviços prestados”, afirmou a nota.

Ainda de acordo com Silva, a maior parte das escoltas para velórios em 2019 foi realizada com o apoio da Polícia Militar “para garantir o direito dos socioeducandos, bem como a integridade física dos mesmos”.

Conforme o MP, desde o ocorrido, o ISE vem se adequando e passou a tomar providências para escoltar todos os socioeducandos para velórios de seus familiares. Mesmo assim, o órgão quer que o instituto expeça um documento formal sobre a regularização da situação.

A portaria que instaura o procedimento administrativo foi publicada na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial do MP-AC. De acordo com o órgão, o procedimento é para firmar e acompanhar a adequação dos procedimentos de escolta para atendimento de velórios de familiares dos socioeducandos. Do G1 Acre