MP abre inquérito para cobrar reforma em centro socioeducativo de Rio Branco

Inquérito cobra obras no Centro Socioeducativo Santa Juliana, na capital acreana. ISE afirmou que não foi notificado, mas que já busca recursos para as reformas.

 

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para cobrar reforma no Centro Socioeducativo Santa Juliana, em Rio Branco. Segundo a determinação do MP-AC, o prédio precisa de reparos para evitar fugas na unidades.

A portaria do inquérito destacou que a medida visa assegurar os direitos dos menores instalados no local, incluindo a ressocialização.

“Mesmo demonstrada a necessidade de reformas, ainda não há notícias sobre a realização de tais, sendo importante oficiar junto à gestão pública, visando garantir a realização de tais obras que são de suma importância para melhorias nas condições de cumprimento de medida socioeducativa na unidade”, frisou a promotora responsável pelo procedimento, Vanessa de Macedo Muniz.

Ao G1, o diretor-presidente do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rogério Silva, explicou que ainda não foi notificado da decisão, mas que a direção busca recursos para a obra.

“Existe uma previsão de reforma de todos os centros, inclusive foi inserido no pedido via Sejusp [Secretaria de Justiça e Segurança Pública] para sermos contemplados com emenda de bancada. Lá está, justamente, esse ponto de reforma no Santa Juliana”, acrescentou.

Reforma no muro

Ainda segundo Silva, o ISE solicitou ainda um orçamento para reformar e ampliar o muro da unidade à Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra). O diretor afirmou que aguarda o orçamento para iniciar a obra.

“Existe já a necessidade de parte desse muro, porque aumentamos a unidade com a construção do anexo escolar. Aproveitamos e fizemos o pedido do muro todo da unidade, que é antiga e necessidade sim de uma reforma”, concluiu.