Tudo sobre Política
Deputados pedem ao presidente do TRF1 que agilize julgamento que derrubou o reajuste da energia no Acre
Jenilson Leite, vice-presidente da ALEAC e autor do requerimento que criou a CPI da Energisa, está em Brasília, na qual participou de uma reunião com o presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves.
Tudo sobre Política
Jenilson Leite, vice-presidente da ALEAC e autor do requerimento que criou a CPI da Energisa, está em Brasília, na qual participou de uma reunião com o presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves.
O deputado estava acompanhado de membros da Defensoria Pública do Estado, da União e deputados estaduais e federais. Na reunião foi discutido, principalmente quando será julgamento o processo que anula o reajuste da tarifa de energia elétrica no Acre. Pois, os consumidores no Acre ainda esperam entrar em vigor a anulação do reajuste de 21% na tarifa de energia elétrica no Estado.
Os parlamentares e os defensores públicos querem saber do presidente do TRF1 a previsão de uma data, que será julgado no tribunal o processo que as Defensorias do Estado e da União moveu contra o aumento da taxa de energia. Ele informou o dia exato, mas disse aos presentes que provavelmente em novembro saia a decisão definitiva.
Embora a justiça federal tenha determinado a anulação do reajuste em primeira instância, em junho deste ano, existe uma suspensão de liminar outorgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que impede que a sentença tenha efeito prático e imediato.
Esteve presentes na reunião o defensor público estadual, Celso Araújo, o defensor público federal-chefe, Matheus Nascimento e dos deputados federais, Alan Rick (DEM) , Perpétua Almeida ( PCdoB) e Manuel Marcos (Republicanos-AC).
Além de Jenilson Leite, também participaram da reunião o relator da CPI na ALEAC Cadmiel Bonfim (PSDB), o presidente da CPI Daniel Zen (PT), Chico Viga (PHS) e Roberto Duarte (MDB), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar possíveis irregularidades na cobrança de energia elétrica no Acre.
A ação civil pública para anular o reajuste de 21% da tarifa de energia no Acre, foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e a Defensoria Pública da União no Acre (DPU/AC), ainda em dezembro de 2018 , com apoio do deputado Jenilson Leite e as associações de bairros de Rio Branco.
O reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e implementado pela Energisa, foi considerado segundo a decisão do juiz federal, Jair Facundes, com percentual elevado e contendo falhas nos procedimentos para a implementação do reajuste aos consumidores.
Na decisão favorável, a justiça federal acatou três principais irregularidades no processo de reajuste: a não realização de audiência pública, a falta de capacitação técnica efetiva dos conselheiros para avaliar de forma adequada as mudanças nas taxas de energia e o curto prazo de manifestação dado ao Conselho de Consumidores da Eletroacre, concordando ou não com o reajuste.
Além disso, a ALEAC promoveu a pedido do deputado Jenilson Leite uma audiência pública com diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone.
Para o deputado Jenilson Leite, a justiça precisa fazer valer a decisão, pois os acreanos precisam sentir o efeito prático. Uma vez que continuam ” pagando uma energia cara e de péssima qualidade. Além disso , o valor exorbitante compromete o sustento das famílias acreanas que tem uma renda per capita baseada praticamente em programas sociais”.
Tudo sobre Política
Gonzaga e Nicolau recebem atleta que representará o Acre na “Copa do Mundo” do fisiculturismo e destacam importância do esporte
(Assessoria) – O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, receberam nesta quarta-feira (17) a visita do fisiculturista Everson Costa que irá representar o Acre no campeonato de fisiculturismo Mr. Olympia, que vai ocorrer em Las Vegas, nos Estados Unidos.
O presidente da Aleac destacou o papel do Legislativo no incentivo ao esporte no estado do Acre. Gonzaga lembra que a Aleac apoia atletas e torneios em todo o estado. O parlamentar disse ainda que Everson pode contar com apoio do Legislativo acreano.
“A Aleac sempre tem apoiado o esporte. Nós fazemos, inclusive, o maior campeonato feminino de futebol do Acre que é realizado em Porto Walter. E hoje ao recebermos o Everson e sua equipe é muito importante e ficamos feliz ao saber que ele representa tão bem o nosso estado nas competições nacionais e internacionais. A Aleac estará apoiando mais esse atleta que participará no final do ano de competição nos Estados Unidos”, disse Gonzaga.
O primeiro-secretário Nicolau parabenizou Everson e sua equipe pelas conquistas e destacou que a Aleac trabalha em parceria com o governo do Estado para incentivar a prática de esportes entre as crianças e jovens acreanos.
“É uma visita muito importante para a Aleac, pois se trata de um atleta acreano que vai morar em São Paulo e representar o Acre em competições internacionais. Quero dizer que a Aleac tem esse papel fundamental, junto com o governo do Estado, de apoiar o esporte acreano. Cada deputado hoje tem emendas que são destinadas para ajudar as prefeituras a incentivar crianças a praticarem esportes. O esporte é vida e traz motivação aos nossos jovens. Vamos continuar apoiando o esporte em nosso estado”, disse Nicolau.
O atleta Everson Costa afirmou que a competição que irá participar em Las Vegas representa a “Copa do Mundo” do fisiculturismo, onde os melhores do mundo participarão do evento. Ele agradeceu o apoio da Aleac para a disputa do torneio fora do Brasil.
“Esse campeonato representa a ‘Copa do Mundo’ do fisiculturismo, onde os melhores do mundo vão participar e vou estar lá representando o Acre ao lado do Ramon Dino. Quero agradecer ao presidente Gonzaga e o Nicolau pelo incentivo que nos deram para essa disputa”, disse Everson.
-
Política7 dias atrás
“Bolsonarista Roberto Duarte votou a favor do mandante do assassinato de Marielle Franco, só para agradar Bolsonaro,” diz Francisco Panthio
-
Política Destaque7 dias atrás
PL de Bolsonaro e o PT de Lula vão unir forças para apoiar Leila Galvão na disputa pela prefeitura de Brasileia, “Márcio Bittar está nos empurrando de goela abaixo”, diz pré-candidato
-
Política6 dias atrás
Ex-vereadora Blandina Menezes afirma que presidente Edson Bittar nunca orientou o PL a fazer qualquer tipo de composição com a esquerda em Brasileia
-
Política6 dias atrás
Deputada Meire Serafim e esposa do prefeito de Sena Madureira, Mazinho, votou a favor do mandante do assassinato de Marielle Franco