Por agressão aos acreanos, Edvaldo pede a suspensão do desconto de 93% dado as companhias aéreas

O parlamentar afirmou que, as empresas agridem os consumidores do Acre, com tarifas abusivas, mesmo depois de contempladas com desconto no ICMS em 93%

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), apresentou um requerimento ao governador Gladson Cameli (Progressista), solicitando a suspensão do benefício de isenção fiscal da aviação civil.

O deputado solicita que o governo conceda o desconto exclusivamente para o transporte aéreo público na modalidade táxi aéreo, beneficiando apenas as empresas do estado.

Ainda segundo Edvaldo, essas empresas de Taxi aéreo fazem esforço gigantescos para manter os serviços em municípios isolados, com pistas de pousos de péssimas condições e, portanto, são merecedoras de usufruir de tais subsídios.

Segundo o deputado, a decisão de reduzir impostos para as grandes empresas de aviação (GOL e LATAM) não nos trouxe benefício algum. Nós, acreanos, continuamos pagando preços absurdos em passagens aéreas, questionou Magalhães. Se qualquer pessoa precisar se deslocar com três dias de antecedência, de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, irá comprar uma passagem no valor de R$ 2 mil reais. Isso é um absurdo”, diz.

No dia 15 de março o governador em exercício major Rocha (PSDB), assinou a portaria de redução do imposto da aviação, isso apenas em voos interestaduais e internacionais, deixando de fora as companhias que operam em voos domésticos.

A alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para o combustível de aviação, foi reduzida de 25% para 3% pelo Palácio Rio Branco. A decisão foi tomada pelo governador Gladson Cameli, que apostou na medida como elemento de baratear os preços das passagens e atrair mais voos para dentro e fora do estado.