Onde está a transparência do Governo Gladson Cameli; carbono escondido nunca mais!!!

Para testar o que já sabíamos, fomos ao site do Governo do Acre e realizamos uma busca na base de dados.

A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, ao definir as regras para ‘elegibilidade’ dos Estados para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento, deixou bem claro o dever de transparência em todas as etapas do processo.

O dever de transparência, melhor dizendo, é uma regra expressa e irrecusável. É uma condição. Portanto, havendo descumprimento do dever de transparência, não se pode falar em elegibilidade para o recebimento de recursos dessa natureza. E ponto final. Sem direito a contestações.

O Acre tornou-se ‘elegível’ para o recebimento de pagamentos dessa natureza em 2017 e, caso o Bolsonaro, Gladson e Bittar deixem, logo receberemos do Green Climat Found razoáveis quantias em Dólar pela redução, já confirmada, das taxas de desmatamento no Acre entre 2014 e 2015.

O financiamento do Green Climat Fund, no valor de US$ 95,6 milhões de Dólares, a que o Acre terá acesso, foi aprovado em 19 de fevereiro deste ano e representa o primeiro projeto que foi autorizado no âmbito do programa piloto de pagamentos baseados em resultados de REDD + do referido fundo e recebeu aprovação da ONU. Advirto, porém, que os céticos quanto às mudanças climáticas, no caso, Bolsonaro, Gladson, Bittar e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, poderão atrapalhar.

O projeto pode ser lido, ou apenas checado, aqui: https://www.greenclimate.fund/projects/fp100…

Voltemos agora ao DEVER DE TRANSPARÊNCIA…

Para testar o que já sabíamos, fomos ao site do Governo do Acre e realizamos uma busca na base de dados. Para tanto, inserimos alguns termos comuns relacionados ao assunto. Os termos utilizados foram os seguintes: REED+, Crédito de Carbono, Serviços Ambientais e Green Climat Fund.

O resultado, para ambos os termos, foi: “Sorry, but nothing matched your search terms. Please try again with some different keywords”.

Traduzindo:

“Desculpe, mas nada correspondeu aos seus termos de pesquisa. Por favor, tente novamente com algumas palavras-chave diferentes”.

Ora, ora, ora! Fui ao site oficial do governo e nada encontrei. Preciso dizer mais? Não, não preciso! Mas direi!

Sigam-me os bons!

Resolvi procurar onde a coruja dorme. Procurei, procurei e procurei…E de tanto procurar não é que achei. Mas achei apenas o ninho. A coruja já tinha vazado.

O ninho da coruja, que é onde ficam guardados à disposição da sociedade os dados relacionados aos pagamentos das transações do carbono, chama-se INFO HUB BRASIL.

Acessei o Info Hub Brasil, o ninho da coruja, e vi suas coisas por lá. Resolvi então entrar numa porta onde estava escrito assim: “informações detalhadas sobre pagamentos, gerenciamento de riscos, etc”.

Sabem o que vi lá dentro? Nada!

Aliás, encontrei sim! Encontrei a mensagem abaixo:

Não é possível acessarhttp://imc.ac.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/resultados_red_emissoes_prog_rem_ac_fase1.pdf.
ERR_ADDRESS_UNREACHABLE

Ah, tudo eu! Tentem aí! Vai que o problema está no meu equipamento. Eis o link: http://imc.ac.gov.br/…/resultados_red_emissoes_prog_rem_ac_…

Agora falando sério, moçada do carbono! Não sei quem fez a “queima de arquivo”. Não sei se foi coisa do governo anterior ou do atual. Não importa! O que fizeram não poderia ter sido feito e de agora em diante não rola mais. A palavra de ordem agora é CARBONO ESCONDIDO NUNCA MAIS!

Maaais eu não tô dizeeendo! Depois ainda querem ponderar quando a repórter Lisa Song, da ProPublica, desce a mão, né? .Como diria o meu bom velhinho Suassuna: não pode não, sinhôr! Né, assim não! E o dever de transparência fica onde?

É, agora terei que ir. Antes, porém, para que não digam que sou leviano, mostrarei um “negócio internacional”, como diria o querido amigo Emilson Brasil, já falecido.

Achei uma tal de plataforma chamada Produzir e Proteger, a qual, por conta própria, batizo de “Agronegócio e Redd – A nova Redenção do Acre.

Não vi muita coisa na tal plataforma. O troço mais parece um site fake, desses que, para enganar os bestas, e a lei, ficam só de ‘H’.

De qualquer sorte, indago: quando estiver completo, será esse o Site da Transparência do Carbono?

Eis o bicho, dêem uma espiada: http://www.produceprotectplatform.com/Acre_sisa

Edinei Muniz é professor, advogado e biólogo.