Em Rio Branco, flagra mostra crianças no mercado informal e Assistência Social apura oito casos

Em um dos flagras, bisavó diz que menina insiste em acompanhá-la para vender trufas. ‘A gente vende para conseguir dinheiro para comprar comida’, diz menina de 9 anos.

Não é difícil encontrar pelas ruas ou semáforos de Rio Branco crianças acompanhadas ou não de adultos vendendo trufas, pães e doces ou pedindo dinheiro. Junto da avó, uma menina de 9 anos caminha entre os carros e aborda motoristas e pedestres para tentar vender trufas.

A aposentada de 79 anos, que preferiu não se identificar, disse que leva a bisneta para não andar sozinha pelas ruas. Ela conta que faz em média 200 a 300 trufas por dia, mas consegue vender, no máximo, 100.

O trabalho é para ajudar nas contas da casa onde vivem oito pessoas, sendo três adultos e cinco crianças com idades entre 2 e 9 anos.

A idosa, que sai todos os dias de casa às 18h para fazer as vendas, afirma que já foi avisada pela Assistência Social que é errado levar a criança, mas, segundo ela, sempre que vai sair, a menina acaba querendo ir junto para ajudar.

“A gente vende para conseguir dinheiro para comprar comida e também para dar na oferta da igreja que eles pedem”, disse a menina.

A idosa conta que todos os filhos que moram com ela estão desempregados e apenas fazem bicos quando conseguem. “Eu, graças a Deus, tenho uma pensão, mas lá ninguém tem emprego, só trabalham na diária, quando aparece um bico. Está muito difícil de arrumar emprego”, afirmou.

Oito crianças na rua
A Secretaria Municipal de Assistência Social acompanha os casos de crianças que estão nas ruas vendendo ou pedindo dinheiro. De acordo com último mapeamento feito na capital acreana, oito crianças estão nessa situação.

A diretora de Assistência Social, Regiani Cristina de Oliveira, afirma que todas as oito crianças estão sendo atendidas pela rede de proteção da assistência social.

“No caso desses crianças, já foi feito estudo de caso, elas são acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Algumas delas já foram encaminhadas e comunicadas ao Conselho Tutelar e também foram referenciadas ao CRAS onde a família mora, porque a família precisa ter o acompanhamento.

Regiani explica que, assim que uma criança é identificada na rua, a equipe conversa e orienta os pais. Quando não surte efeito, é acionado o Conselho Tutelar, para que os pais sejam responsabilizados.

A diretora afirma que a situação é rotativa, já que, à medida que uma criança é retirada da rua, outra já ingressa.

“A gente pede para a sociedade que não compre nada de crianças na rua, porque há um incentivo. Essa criança pode estar vendendo para o uso de drogas, vendendo para fomentar um adulto. Muitas vezes a gente pensa que está ajudando, mas está fazendo com que aquela criança se fixe na rua e corra riscos, sendo que ela devia estar na escola e em ambiente familiar em segurança”, afirma a diretora.

Medida de proteção

O promotor de Justiça da 1º Promotoria da Infância, Wendy Takao, afirmou que esse é um fenômeno social que tem aumentado nos últimos tempos e que o Ministério Público enxerga com grande preocupação. Segundo ele, essas crianças deveriam estar usando o tempo com outras atividades.

“Em teoria, o que podemos constatar é que essas crianças estão em situação de risco, de acordo com o Estatuto da Criança. Especialmente, quando se observa que o pai ou mãe estão, até mesmo, explorando a figura infantil dos filhos para, de repente, comover as pessoas e até para conseguir facilitar a venda”, disse o promotor.

Takao ressaltou que, assim que o Ministério Público recebe a informação de um desses casos, ingressa com uma medida judicial, chamada de medida de proteção, para provocar o poder judiciário.

“Quando a intervenção da assistência social não é suficiente e, surgindo então a necessidade de provocar os órgãos da Justiça, o MP ingressa com uma medida de proteção. O propósito é tentar resolver a situação de risco e não é descartado encaminhamento do menor para um abrigo do município, afirmou Takao.

O promotor destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma infração administrativa por descumprimento ou abuso do poder familiar e, nas situações mais graves, pode resultar na da perda do poder familiar.

Por Iryá Rodrigues e Aline Nascimento, G1