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Em 2019, 8 municípios acreanos ficaram sem o FPM por dívidas com a previdência social

As prefeituras afetadas foram penalizadas pela Previdência Social, que não admite calote.

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As prefeituras afetadas foram penalizadas pela Previdência Social, que não admite calote.

Os dados foram divulgados nesta Semana Santa: 8 municípios acreanos não receberam nenhum centavo do Fundo de Participação e outros 9 acessaram entre 70% e 99% do recurso em algum decêndio de 2019.

Para a maioria das prefeituras do Acre, o FPM é a principal fonte de receita, a única fonte segura de dinheiro capaz de fazer frente aos compromissos mensais. O FPM é repassado a cada dez dias pelo Governo Federal.

“Um fato relevante e preocupante para os Municípios é a retenção do FPM, que acontece devido às dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei conforme exposto na seção 2 do presente texto.

As retenções, entretanto, não são apenas oriundas da dívida previdenciária, existem outros tipos tais como FGTS, BNDES, medidas provisórias, dentre outras.

Contudo, o foco deste texto são as retenções ocasionadas pela dívida previdenciária dos municípios”, explicou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que produz regularmente estudos sobre o FPM.

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Direção do PT de Epitaciolândia debate estratégias para a pré-candidatura de Neide Lopes à prefeitura do município

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O Partido dos Trabalhadores (PT) de Epitaciolândia reuniu-se na noite desta quinta-feira, 18, para discutir o fortalecimento da pré-candidatura da professora Neide Lopes à prefeitura da cidade.

O encontro da direção municipal contou com a presença de Cesário Braga, dirigente estadual do PT e representante do Governo Lula no Acre, que apresentou uma análise da estratégia nacional do PT para as eleições municipais de 2024.

Cesário Braga reafirmou o compromisso do PT do Acre com a candidatura da professora Neide. “Teremos candidaturas a prefeito em diversos municípios para representar a boa política do presidente Lula, e em Epitaciolândia, Neide já demonstrou sua liderança e capacidade de diálogo com a sociedade, ficando em 3º lugar em 2024. Temos certeza de que, com os bons resultados do governo Lula, iremos ainda mais longe nesse pleito.”

A professora Neide enfatizou que o PT montou uma sólida chapa de vereadores, e a meta é ampliar a bancada, além de dialogar com todos os partidos para expandir a aliança majoritária e apresentar uma proposta coesa para melhorar a qualidade de vida da cidade.

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