Tudo sobre Política
Em 2019, 8 municípios acreanos ficaram sem o FPM por dívidas com a previdência social
As prefeituras afetadas foram penalizadas pela Previdência Social, que não admite calote.
Tudo sobre Política
As prefeituras afetadas foram penalizadas pela Previdência Social, que não admite calote.
Os dados foram divulgados nesta Semana Santa: 8 municípios acreanos não receberam nenhum centavo do Fundo de Participação e outros 9 acessaram entre 70% e 99% do recurso em algum decêndio de 2019.
Para a maioria das prefeituras do Acre, o FPM é a principal fonte de receita, a única fonte segura de dinheiro capaz de fazer frente aos compromissos mensais. O FPM é repassado a cada dez dias pelo Governo Federal.
“Um fato relevante e preocupante para os Municípios é a retenção do FPM, que acontece devido às dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei conforme exposto na seção 2 do presente texto.
As retenções, entretanto, não são apenas oriundas da dívida previdenciária, existem outros tipos tais como FGTS, BNDES, medidas provisórias, dentre outras.
Contudo, o foco deste texto são as retenções ocasionadas pela dívida previdenciária dos municípios”, explicou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que produz regularmente estudos sobre o FPM.
Tudo sobre Política
Direção do PT de Epitaciolândia debate estratégias para a pré-candidatura de Neide Lopes à prefeitura do município
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Epitaciolândia reuniu-se na noite desta quinta-feira, 18, para discutir o fortalecimento da pré-candidatura da professora Neide Lopes à prefeitura da cidade.
O encontro da direção municipal contou com a presença de Cesário Braga, dirigente estadual do PT e representante do Governo Lula no Acre, que apresentou uma análise da estratégia nacional do PT para as eleições municipais de 2024.
Cesário Braga reafirmou o compromisso do PT do Acre com a candidatura da professora Neide. “Teremos candidaturas a prefeito em diversos municípios para representar a boa política do presidente Lula, e em Epitaciolândia, Neide já demonstrou sua liderança e capacidade de diálogo com a sociedade, ficando em 3º lugar em 2024. Temos certeza de que, com os bons resultados do governo Lula, iremos ainda mais longe nesse pleito.”
A professora Neide enfatizou que o PT montou uma sólida chapa de vereadores, e a meta é ampliar a bancada, além de dialogar com todos os partidos para expandir a aliança majoritária e apresentar uma proposta coesa para melhorar a qualidade de vida da cidade.
-
Política Destaque7 dias atrás
Em evento da Fetacre com ministros, deputado Edvaldo Magalhães relata situação de posseiros ameaçados de expulsão pelo ‘mercado de carbono’
-
TUDO SOBRE POLÍTICA II4 dias atrás
Prefeito Jailson Amorim realiza o encerramento da Semana do Bebê em Rodrigues Alves
-
Política Destaque7 dias atrás
Em agenda no Acre, ministros Wellington Dias e Paulo Teixeira anunciam mais de R$ 6 milhões para os municípios atingidos pelas enchentes
-
Política Destaque4 dias atrás
No governo de Gladson Cameli, merenda da Escola Armando Nogueira estava sendo feita com carne estragada e com pelanca