Mesmo com convênio firmado com governo, bispo diz que repasse não está sendo feito. Dívida chega a R$ 4 milhões.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre) informou que o edital para um novo convênio está sendo formulado.

O bispo da Diocese do Acre, Joaquín Pertíñez, anunciou a suspensão dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, por falta de repasse do governo do estado, a partir de abril. A dívida do estado com a unidade, segundo ele, é de R$ 4 milhões.

Ele destacou que igreja tem feito o que pode, mas já não tem como manter os atendimentos. O religioso afirmou que o convênio com o estado vence no próximo dia 31 de março e que, depois disso, os atendimentos serão suspensos. 

“A secretaria ainda não mandou nenhuma proposta para renovar esse convênio. Por isso, nós, mesmo querendo, não poderemos atender mais pacientes do SUS no hospital. Sabemos do prejuízo que isso vai causar para os mais necessitados. Não temos nenhuma lei que nos respalde. Se já não recebemos com convênio assinado, imagine sem convênio. Não temos como manter”, declarou o bispo.

A situação já vem se arrastando há alguns meses. Em novembro do ano passado, alegando atraso de quase quatro meses nos salários, médicos decidiram atender apenas casos de urgência e emergência. Em fevereiro deste ano, os serviços foram suspensos por falta de pagamento.

“Já falei para o governador anterior, ‘não sou cirurgião, e não sei fazer cirurgias cardíacas. Quem quiser fazer de graça, o hospital está de portas abertas’. Agora, o cirurgião não quer vir porque não recebe, nossos fornecedores não nos fornecem mais materiais. Não é o hospital que está se negando, é o governo que não paga. A situação é difícil, não gostaríamos de ter chegado a esse ponto”, disse Pertíñez.

Bispo Dom Joaquim Pertiñez anuncia suspensão de atendimento do SUS no Santa Juliana — Foto: Reprodução Rede Amazônica Acre

Casa Souza Araújo

O governo também não está fazendo o repasse para as ações da casa de acolhimento de ex-hansenianos Souza Araújo, e o local está ameaçado de fechar as portas. Há 50 anos, um convênio entre governo e Diocese tornou o espaço um abrigo para esses pacientes rejeitados durante anos. Atualmente, o espaço abriga 33 ex-hansenianos.

Conforme a Diocese, os atrasos são desde agosto do ano passado, uma dívida que já ultrapassa R$ 1,7 milhão. Nesta segunda-feira (18), os pacientes chegaram a fechar a BR-364 em protesto e o governo liberou o pagamento referente ao mês de agosto do ano passado.

“São 50 anos de história de serviço da igreja ao povo acreano. Infelizmente, o governador anterior cortou o convênio no mês de outubro. Isso nunca tinha acontecido na história”, afirmou o bispo.

Novo convênio

Em nota, o governo afirmou que a gestão anterior encerrou o convênio em outubro e, desde então, não houve uma renovação. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre) informou que o edital para um novo convênio está sendo formulado.

“A nova gestão da Saúde, ao ter conhecimento da dívida deixada, está tomando as medidas necessárias para sanar a dívida referente aos três meses. Desse modo, encaminhou, conforme decreto governamental, os processos de pagamento para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e para a Controladoria Geral do Estado (CGE), conforme estabelece a lei.

Sobre o repasse de R$ 200 mil, feito na segunda pelo governo, o bispo questiona. “É até uma contradição, porque por um lado falavam que os atrasos no ano passado eles não podiam pagar até o parecer favorável da PGE. Mas, de repente, ontem depositam o mês de agosto de 2018. Como se entende isso?”, pergunta.

Caso não sejam feitos os pagamentos atrasados, o religioso afirma que não sabe o que vai ser dos pacientes que vivem na casa de acolhimento. “Agora mesmo não posso responder porque não sei. No final do mês vamos ver e pensar alguma coisa. Já prometi que nós não abandonaremos eles. Fizemos todo possível e o impossível. Agora, como vai ser, só Deus sabe”, conclui.

A reportagem entrou em contato com o governo sobre o caso do Hospital Santa Juliana, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Por Iryá Rodrigues, G1