MP vai colher depoimentos e fiscalizar ações de prevenção contra violência obstétrica no Acre

Órgão vai ainda enviar sugestão à Câmara de Rio Branco e Aleac para criação de leis a respeito do tema. MP-AC instaurou, nesta quinta-feira (14), um procedimento administrativo.

O tema violência obstétrica continua sendo destaque no Ministério Público do Acre (MP-AC) que anunciou que vai colher depoimentos e fiscalizar ações de prevenção. O órgão instaurou um procedimento administrativo que vai acompanhar a questão envolvendo a violência obstétrica.

O documento, assinado pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Órgão. Uma audiência pública para discutir sobre o tema ocorreu em setembro do ano passado e reuniu mais de 300 pessoas.

Para instaurar o procedimento, o MP considerou uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, de 2010, que mostra que uma em cada quatro mulheres é vítima de alguma forma de violência obstétrica. O procedimento que foi instaurado não tem conteúdo investigatório.

Conforme o documento, o órgão vai acompanhar a questão envolvendo a violência obstétrica, sobretudo as práticas para a prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante a gravidez e o parto em instituições de saúde. Para fazer o trabalho, o MP deve colher depoimentos, certidões, relatórios e documentos.

Sugestão de leis à Aleac e Câmara

No procedimento, o MP-AC determinou ainda que sejam encaminhados à Câmara de Vereadores de Rio Branco e à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) documentos referentes às ações desenvolvidas pelo órgão sobre a violência obstétrica.

O órgão deve ainda enviar uma sugestão de minuta de lei municipal a respeito do tema com ofícios aos vereadores da capital acreana. Além disso, uma sugestão de edição de lei estadual deve ser encaminhada aos deputados.

Exposição em shopping

Uma exposição fotográfica montada no shopping de Rio Branco traz relatos de violência sofrida durante a gravidez. O material vai ser exibido até o dia 19 de março e mostra depoimentos de mulheres que passaram por situações que se caracterizam como violência obstétrica.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que uma em cada quatro mulheres já tenha sofrido algum tipo de violência obstétrica, que vai desde a recusa no atendimento, procedimentos médicos desnecessários, entre outras situações que causam constrangimento e desconforto à gestante.

Do G1 Acre