STJ nega habeas corpus de prefeito suspeito de desviar verbas públicas em Senador Guiomard

Advogado, secretário e pregoeiro também tiveram pedido de liminar negado pelo ministro Felix Fischer. O grupo foi preso na Operação Sarcófago da Polícia Federal.

Prefeito André Maia, suspeito de desviar verbas públicas do interior do AC, continua preso — Foto: Arquivo pessoal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, da Coordenadoria da Quinta Turma do STJ, negou habeas corpus ao prefeito de Senador Guiomard, André Maia (PSD). A decisão foi dada no na quinta-feira (3). Maia e outros quatro foram presos na Operação Sarcófago da Polícia Federal, deflagrada no dia 13 de dezembro.

A Justiça também não concedeu liminar ingressada pela defesa do advogado Wellington Silva, do secretário de Finanças Deusdete Cruz e do pregoeiro Estácio Parente dos Santos, também presos na operação.

Além deles, o Controlador Geral do município, Welington Marciel está preso, mas não teve nenhuma decisão judicial divulgada. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos citados na reportagem. O grupo segue na Unidade UP3, conhecida como Papudinha, em Rio Branco.

O prefeito foi preso suspeito de desviar verbas públicas e fraudar licitações com superfaturamentos de cerca de R$ 5 milhões. Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões preventivas.

Conforme a polícia, há indícios de que Maia pagava um “mensalinho” no valor de R$ 3 mil para seis vereadores da base aliada dele.

Um vídeo divulgado pela polícia, mostra o advogado Wellington Silva entregando dinheiro para o funcionário de um vereador da cidade de Senador Guiomard. De acordo com a polícia, o advogado seria o operador do “mensalinho”.

Áudio mostra prefeito do interior do AC negociando entrega de dinheiro a vereador — Foto: Divulgação/PF-AC

Áudio de negociação

Uma ligação telefônica, gravada com autorização da Justiça, revela o prefeito de Senador Guiomard, André Maia, acertando a entrega de dinheiro a um vereador da cidade. Na conversa, o vereador reclama que o dinheiro não foi pago completamente, já que o acertado era R$ 5 mil e recebeu R$ 4,7 mil.

No áudio, o vereador liga para o prefeito e diz que o “combinado chegou só R$ 4,7 mil” e não os R$ 5 mil. Em resposta, Maia afirma que vai ligar para alguém, mas ressalta que deve ter havido um “acidente” ou “descaminho”, já que estava tudo “certinho”.

O prefeito pede para o vereador aguardar ele chegar na quinta-feira para ver o que aconteceu pessoalmente. O parlamentar pede que ele avise quando souber e Maia pergunta se “deu tudo certo”. Em seguida, o vereador diz que deu e a conversa é encerrada.

Operação Sarcófago

A Operação Sarcófago é um desdobramento da Operação Ícaro, que ocorreu em Capixaba em agosto deste ano. Na época, o prefeito da cidade, José Augusto Gomes da Cunha e o secretário de planejamento, Celso Nascimento, foram afastados dos cargos durante as investigações.

Conforme a Polícia Federal, com a evolução das investigações, foi verificado que algumas empresas também operavam no município de Senador Guiomard, e que poderia haver ligação em operações irregulares entre as prefeituras.

A polícia informou que o esquema era baseado na compra de favores envolvendo empresários regionais, funcionários públicos, advogados e vereadores da cidade. Com relação ao valor desviado com fraudes em licitações, a polícia diz que solicitou medidas judiciais para sequestro e bloqueio de bens e valores de R$ 1,2 milhão.

Por Iryá Rodrigues, G1