Prefeita de Rio Branco extingue 12 órgãos e exonera secretários, diretores e comissionados

Lista foi divulgada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Acre. Medida faz parte de reforma administrativa anunciada em novembro de 2018.

A prefeitura de Rio Branco extinguiu 12 órgãos e exonerou secretários, diretores e ocupantes de cargos comissionados lotados nestes locais. A medida faz parte da reforma administrativa anunciada em novembro do ano passado. A lista foi publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira (3).

A reportagem tentou ouvir a prefeitura sobre as exonerações, mas foi informado de que a prefeita está fora da cidade e retorna na segunda-feira (7).

Os órgãos extintos foram:

Secretaria de Articulação Comunitária e Social (Semacs)

Secretaria de Esporte e Lazer (Semel)

Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil

Secretaria de Obras Públicas (Seop)

Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas

Secretaria adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria Adjunta da Mulher

Secretaria Adjunta da Juventude

Secretaria Adjunta de Obras

Secretaria Adjunta de Saúde

Coordenadoria do Trabalho e Economia Solidária (Comtes)

Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação (Itec)

Em novembro do ano passado, a prefeita Socorro Neri anunciou a extinção destes órgãos. Com os cortes, a gestão espera reduzir os gastos de manutenção da máquina pública em R$ 12,8 milhões no ano de 2019.

Mudanças

Na época, a prefeita explicou que a Secretaria Municipal de Articulação comunitária e Social (Semacs) seria extinta e passaria a ser uma atribuição desenvolvida pela Casa Civil.

Já a secretaria de Esporte e Lazer (Semel) vai se fundir com a Fundação Garibaldi Brasil (FGB). A subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que atua no trabalho de atos oficiais do município, terá as atividades assumidas pelo gabinete da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Seop) terá as funções redistribuídas. Assim, as obras públicas vão passar para a Secretaria de Infraestrutura.

A iluminação pública vai ser responsabilidade da Secretaria de Zeladoria da Cidade que vai ser reorganizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

A parte de elaboração de projetos da Seop vai ser assumida pela secretaria de planejamento.

Já as secretarias municipais de Direitos Humanos, Políticas da Igualdade Social, Secretaria Adjunta da mulher e Secretaria da Juventude vão compor a estrutura da Secretaria da Assistência Social e Direitos Humanos (Sedihpa).

Também foram extintas a Secretaria-adjunta de Obras e a Secretaria-adjunta de Saúde. A Coordenadoria do Trabalho e Economia Solidária deixa de ser vinculada a Secretaria de Ações Sociais. A pasta também deixa de ser uma coordenadoria e passa a ser uma diretoria junto à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Por último, também foi extinto o Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação (Itec), que foi criado em março de 2017 para cuidar da infraestrutura tecnológica do município e apoiar o desenvolvimento da atividade econômica criativa e digital.