Guerra relâmpago: Governo de Jair Bolsonaro começa com terra arrasada

O novo regime, que encerra o período democrático sob a égide da Constituição de 1988, estreou com um ataque ao salário mínimo.

O início do governo Jair Bolsonaro parece uma “blitzkrieg” (guerra relâmpago), tática militar inventada pelos nazistas que consiste num ataque rápido e mortífero contra seus inimigos. Está claro pela ação do governo Bolsonaro em seu dois primeiros dias quem são “os inimigos”: os mais pobres e menos protegidos da sociedade, os trabalhadores de baixa renda, os indígenas, negros e os quilombolas, os servidores públicos sem estabilidade, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais e as crianças e adolescentes em idade escolar. É uma política de terra arrasada. Um governo dos ricos para os ricos.

No dia mesmo de sua posse, 1 de janeiro, Bolsonaro decretou uma redução no valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional, de R$ 1006,00, para R$ 998,00, retirando R$ 8 do trabalhador mais pobre. Isso equivale a uma redução anual de R$ 96,00, totalizando R$ 384,00 nos quatro anos previstos de governo Bolsonaro. Pode parecer pouco, mas quem vive de salário mínimo sabe que a diferença é grande no dia-a-dia.

No segundo dia, uma sequência de medidas puniu aqueles que o governo Bolsonaro enxerga como inimigos:

1. Os trabalhadores – além da redução real do salário mínimo, o governo Bolsonaro decretou nesta quarta o esquartejamento do Ministério do Trabalho, que deixa de existir. Seu espólio -aquilo que sobrar da demolição- será dividido entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Economia. Pode parecer inconcebível, mas a atividade de registro de entidades sindicais passa a ser responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública- volta a ser realidade, no século 21, a expressão emblemática de Washington Luís, o último presidente da República Velha: “a questão social é caso de polícia”.

2. Indígenas e quilombolas – um dos grupos mais frágeis na sociedade brasileira, o dos indígenas, passará a ter sua existência nas mãos de seus grandes inimigos, os ruralistas, um dos principais alicerces do governo Bolsonaro. A partir deste dia 2, a Funai (Fundação Nacional do Índio) deixa de ser responsável pela demarcação das terra indígenas, que passa para o controle do Ministério da Agricultura, a pasta dos ruralistas. Para os indígenas, as terras são sua vida; para os ruralistas, seu negócio. A sobrevivência dos povos originários do Brasil passa a estar sob severa ameaça. No mesmo decreto, o novo regime estabeleceu que as terras dos quilombolas passam a ser assunto dos ruralistas no Ministério da Agricultura. Em um tweet no final da manhã, Bolsonaro retomou o discurso de “integração” dos indígenas e quilombolas (aqui). Foi exatamente sob a égide do discurso da “integração” que se promoveram os massacres de indígenas e quilombolas ao longo dos séculos.

3. Servidores públicos sem proteção – o jornalista Ascânio Seleme do jornal O Globo revelou que começou hoje a perseguição político-ideológica no interior do aparelho de Estado. O alvo são os servidores públicos mais fragilizados, os que não têm estabilidade no emprego e podem ser demitidos. O levantamento já começou. “Todos os funcionários sem estabilidade, colocados em cargos comissionados, estão tendo suas contas em redes sociais checadas. Se a pessoa tiver postado alguma coisa como ‘Ele não’, ‘Fora, Temer’, ‘Foi golpe’, ‘Marielle vive’ será sumariamente demitida” (aqui). A inclusão da questão da morte de Marielle Franco na lista de assuntos que provocarão demissão é espantosa, mas confirma a ligação entre o clã Bolsonaro e os grupos paramilitares (os “milicianos”) do Rio de Janeiro, apontados pelas investigações com responsáveis pelo assassinato da vereadora.

4. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais – foi extinta a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Nela, estava a diretoria encarregada dos tema da proteção aos direitos das pessoas LGBTT no país. O assunto foi riscado do mapa e as pessoas LGBTT deixam de ser consideradas merecedoras de acolhimento em seus direitos -como diz Bolsonaro e recentemente repetiu o general Augusto Heleno, novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, “direitos humanos são para humanos direitos”. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais não são, aos olhos do novo regime, “humanos direitos”.

5. Crianças e adolescentes em idade escolar – o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, indicado para o cargo por Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, anunciou a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Com isso, elimina-se do universo do Ministério da Educação e, portanto da agenda escolar das crianças e adolescentes, as temáticas de direitos humanos, educação étnico-raciais e a própria palavra diversidade.

No seu discurso de posse no Congresso, Bolsonaro falou em “inimigos da pátria, da ordem e da liberdade” referindo-se a uma suposta trama para matá-lo no episódio da facada em Juiz de Fora, em 6 de setembro. A ação do governo indica que os “inimigos” não eram aqueles e sim os que foram alvos da ação concreta de seu governo: os mais pobres e menos protegidos da sociedade, os trabalhadores de baixa renda, os indígenas, negros e os quilombolas, os servidores públicos sem estabilidade, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais e as crianças e adolescentes em idade escolar.

Por Mauro Lopes, editor do 247, para os Jornalistas pela Democracia –