“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

A face oculta da lei no combate à corrupção

A coluna conversou com um experiente auditor de contas públicas sobre os casos de corrupção que acontecem em todo o pais. E que tem gerado centenas de operações da Polícia Federal. Para ele, os casos de desvios de recursos em Senador Guiomard e Capixaba (os mais recentes) se repetem por quase todo o Brasil. Outras prefeituras do Acre também estão na mira dos órgãos de controle. Ele explicou que as prisões de prefeitos, vereadores de legislaturas passadas não intimidou agentes públicos e empresários que formam quadrilhas especializadas em saquear os cofres públicos trazendo sérios prejuízos à população, notadamente a parcela mais pobre. Contou que enquanto houveram casos de corrupção detectados a Polícia Federal vai agir com o rigor da lei, mas dentro da legalidade. Ele acredita que um dia o Brasil será o império da lei. A coluna se sente no direito de preservar a identidade desse profissional com base na lei de imprensa, que garante que a fonte seja resguardada mesmo em juízo, principalmente diante do interesse público.

Não vai parar

As operações da Polícia Federal em prefeituras não vão parar. Isto porque os prefeitos, vereadores, gestores e empresários também não param de roubar. Enquanto a população não der um basta em políticos corruptos com cara de anjo a PF vai ter muito trabalho.

Rouba, mas faz

Na opinião desse auditor não adianta fazer obras, maquiar a cidade se as licitações continuarem viciadas e o propinoduto não parar a sangria dos cofres públicos. O tempo do “rouba, mas faz” está com os dias contados. Prefeitos de gestões passadas foram processados, presos, tiveram os direitos políticos cassados, mas alguns dos novos não se emendam.

Até a medula

Consta da maioria das investigações feitas pela Polícia Federal, que empresas da área de medicamentos (como nos casos de Senador Guiomar e Capixaba), estão atoladas na corrupção até a medula. Continuam operando seus esquemas em outras prefeituras.

Papel do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está tendo papel preponderante no combate à corrupção. Técnicos do TCE, por exemplo, descobriram superfaturamento de medicamentos em importantes prefeituras do interior do Acre. Uma delas terá que devolver mais de R$ 300 mil e outra mais de R$ 600 mil. “Na verdade, tem muito mais dinheiro público a ser devolvido”, disse.

Surreal

Em um caso de uma licitação para a merenda escolar, empresário apresentou o preço de uma bolacha local menor do que o fabricante do produto. Outro caso, produtos perto da data do vencimento são comprados subfaturados e vendidos as prefeituras com anuência de gestores. É por onde passa a propina.

Não só o TCE

Segundo o auditor, não só o TCE é importante, mas, também, órgãos como a CGU, o TCU, Ministério Público Estadual, Federal, polícias Civil e Federal, o TRE e a própria Justiça nas suas esferas de atuação.

A origem do mal

De acordo com o auditor que a coluna conversou, a origem da corrupção nas prefeituras está na eleição. Um pretenso candidato com chances de vencer procura (ou é procurado) para financiamento de campanha. No dia seguinte ao da eleição começa outra fase. O prefeito que ganha a eleição começa a extorquir empresários com conversa de dívidas de campanha prometendo pagar com esquemas na prefeitura.

Impressões digitais dos crimes

Os esquemas de corrupção, disse o entrevistado, são montados com aparência de legalidade, mas deixam rastros. O mais comum é ver a mudança de padrão de vida incompatível com a renda de um gestor, vereador ou prefeito. Colocar bens em nome de terceiros também faz parte do modus operandi das quadrilhas que operam nas prefeituras. “São mais difíceis de rastrear, mas é perfeitamente possível”, acentuou.

A lavanderia

O dinheiro desviado das prefeituras, segundo auditores do TCU, CGU e TCE, são lavados na compra de carros, casas, chácaras, fazendas, terrenos, gado, apartamentos e empresas. Sempre com a conivência de parentes ou membros da quadrilha. O dinheiro é desviado através de empresas de bens ou serviços que contratam com as prefeituras. Os postos de combustíveis, por exemplo, emitem notas em valores superiores ao vendido para devolver parte do dinheiro ao esquema.

Cultura de corrupção
Para esse auditor, a questão é que se criou uma cultura de corrupção favorecida por leis brandas que geram impunidade. Porém, para ele, a população também é omissa ao tolerar políticos corruptos porque busca alguma maneira de se beneficiar.

Licitações blindadas

Apesar da existência de portais de transparência nas prefeituras, câmaras de vereadores e outros órgãos públicos, explica o auditor, que dão aparência de legalidade aos esquemas de corrupção não param de acontecer. Empresas para negociarem com gestores devolvem as propinas em dinheiro vivo. “Qualquer pagamento em espécie por parte de um gestor é sujo, é de corrupção”, disse.

Maquiagem nos portais de transparência

Na opinião do auditor, algumas prefeituras, câmaras e órgãos públicos manipulam os dados divulgados nos portais de transparência. “À primeira vista, parece tudo legal (até um pregão), mas quando cruzamos os dados descobrimos a corrupção os desvios”, frisou.

Afronta aberta

Ele narrou como foi procurado por um empresário que lhe disse que gestores de uma prefeitura do interior o procuraram para negociar a compra de produtos e insumos querendo propina. “A origem do dinheiro é uma emenda parlamentar de um deputado federal”. Segundo ele, esse empresário respondeu: “Faça de conta que você nunca esteve aqui, que essa conversa não existiu”. O fato está dando origem a uma operação.

Próximos passos

Os órgãos de controle, além da Polícia Federal devem continuar as operações em prefeituras do interior do Acre. Em um caso específico o prefeito está sendo denunciado por vereadores, que são seus adversários políticos. A denúncias procedem.

Não precisa ser vidente ou ter bola de cristal para saber qual será a próxima prefeitura a receber a visita de agentes da Polícia Federal.

Consta que será antes da virada do ano.

A tecnologia em sido uma grande aliada no combate a corrupção.

E não é só prefeitura pelo que se fala nos bastidores.

Posse do vice-prefeito de senador Guiomard bastante concorrida, cuidado para não fazer m* como o antecessor.

As aves de rapina já andam rondando.

“O amor aio dinheiro é a raiz de todos os males”. (Jesus de Nazaré)

“A medida do ter nunca enche”. (Rei Salomão, criador da Maçonaria)

“Aquele que deseja muito ficar rico é traspassado com muitas dores”. (São Thiago, irmão de Jesus, filho de José e Maria)

Isto, segundo os evangélicos; para os católicos eram só primos.

Como diz a Eliane Sinhasique:

Bom dia, meu povo!