Em 10 anos na Força-Tarefa de Governadores, Acre é destaque em políticas ambientais

Os 38 estados membros do GCF representam cerca de 30% das florestas tropicais do mundo.

Maria Meirelles e Arison Jardim

Com objetivos comuns que unem 38 estados de dez países, a Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF) tem como um dos membros fundadores o Acre, estado situado ao Norte do país e detentor de 87% de floresta nativa.

Criado em 2008, o GCF atua no estimulo e fortalecimento de programas jurisdicionais que promovam um desenvolvimento rural com baixas emissões de carbono ao mesmo tempo em que garante a redução do desmatamento e degradação florestal (Redd+).

O Acre foi o primeiro governo subnacional do mundo a instituir e consolidar uma política de Redd+ e receber doações por compensação de serviços ambientais prestados, o Programa Global Redd Early Movers (REM), que é financiado pelo Banco Alemão KfW e é referência para outros estados brasileiros e países de como construir políticas públicas inclusivas de baixo carbono.

“O Acre é o campeão entre os governos subnacionais, sendo o primeiro a captar recursos de doação para implementar um programa jurisdicional de Redd+ que olha o território como um todo, com estratégias para trabalhar a paisagem e incentivar atividades produtivas e inclusão social”, salienta a diretora-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Magaly Medeiros.

Com a influência do governador Tião Viana, o GCF articulou o fortalecimento do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e articulou junto à Noruega 25 milhões de dólares para os estados usarem na preservação florestal e desenvolvimento sustentável.

No último encontro de Governadores para o Clima e Floresta, em Balikpapan (Indonésia), Tião Viana discursou em defesa do modelo de cooperação internacional para combater os efeitos do aquecimento global.

“O planeta exige outro procedimento, pois vivemos a mais grave crise ecológica. Não há saída se não houver uma revisão de atitudes e de entendimentos. Temos que ir para o futuro de uma maneira inteligente, incorporando a tecnologia para atender com uma visão de qualidade de vida e não uma visão bárbara de desenvolvimento egoísta”, endossou o governador do Acre.

Alberto Tavares, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre (CDSA), destaca a relevância dos governos desenvolverem e implementarem políticas públicas sustentáveis e uma economia verde. “Sabemos que as florestas correspondem por parte das emissões totais de gases de efeito estufa no mundo todo. Por isso, elas fazem parte da solução para frear o aquecimento global.”

GT Indígena

Somente o Acre possui uma atuação ativa dentro do Grupo de Trabalho Indígena da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta. O GCF tem buscado aproximar o diálogo entre povos indígenas e os governos da Amazônia.

No estado, os povos indígenas estão inseridos nos processos de construção e implementação de políticas públicas ambientais desde 1999, atuando na formulação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e demais políticas, e posteriormente representados significativamente por um Grupo de Trabalho Indígena (GTI), que atuou nos processos de consulta e construção do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA), que possibilita o estado a receber uma compensação pelas redução das suas emissões de CO2 para atmosfera, bem como pela manutenção das suas florestas.

Em março deste ano, Acre sediou o encontro entre povos indígenas da Amazônia e governos subnacionais do GCF.

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