Rogério Pontes desmente boatos em que mostra o suplente de Vereador Valadares solicitando que a Lei que concedeu 13º aos vereadores fosse declarada ilegal durante sessão do dia 20.

Por Alemão Monteiro

O Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, Vereador Rogério Pontes, desmentiu uma matéria veiculada nas redes sociais afirmando que durante a última sessão que aconteceu na terça-feira (20) o suplente de vereador Francisco Valadares solicitou que a Lei que concedeu 13º aos vereadores de Brasiléia fosse declarada ilegal, mas de acordo com o Presidente Rogério essa informação é falsa.

A verdade é que alguns dias atrás quando o novo assessor jurídico da Câmara Dr. Dárcio Campos foi nomeado ao cargo, logo percebeu que havia alguns erros no andamento deste projeto de lei e que desde então a Câmara na pessoa do Presidente e sua equipe vem tomando todas as medidas necessárias para que os erros fossem reparados.

O projeto do 13º para Prefeito, Vice, e Vereadores encontra-se nas mãos do assessor jurídico da Casa que por sua vez está analisando-o, segundo o Presidente Rogério somente na terça-feira (20) o suplente de vereador Francisco teve conhecimento de que a Câmara estava tomando as medidas corretas para que os erros contidos no projeto de lei fossem reparados.

Após tomar conhecimento (no dia 20 terça-feira) do que estava acontecendo e das medidas que a Câmara esta tomando, o suplente de vereador Francisco Valadares enviou a Câmara um documento (no dia 21 quarta-feira) solicitando que fosse feito o que o presidente já fez há alguns dias atrás.

A secretaria geral da Câmara junto do Presidente Rogério ficou surpresa com o conteúdo do documento enviado pelo suplente, pois o que consta é a solicitação do que já está sendo feito.

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Para o Presidente, o suplente de vereador Valadares está querendo pegar carona em algo que a Câmara já está fazendo, segundo ele o que é mais engraçado é que durante a gestão do ex-prefeito Everaldo, Valadares era assessor jurídico e seu salário era R$ 3.520,00, mas foi denunciado na Câmara por ter recebido o valor  de R$ 10.980,00.

Valadares por ter recebido além do que devia foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver exatamente R$ 15.210,00 aos cofres públicos, mas agora vem querer denunciar o 13º salário dos vereadores sendo que este projeto a Câmara decidiu suspender.

Entretanto, no edital nº 001/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.649, de 25/09/2015, item 1.2.1, o quadro nível superior, o valor inicial previsto para a remuneração do cargo de procurador era o valor de R$ 3.520,00, desta forma o Tribunal de Contas do Estado considerou que não havia fundamento jurídico para os recebimentos dos valores acima daquilo que eles deveriam receber pelo meio legal.

O que chamou a atenção na época é que em junho de 2016, o vereador Valadares era para receber R$ 3.520,00, mas recebeu o valor de R$ 10.980,00 sem nenhum fundamento jurídico, desta forma o vereador Rosildo (que foi quem fez a denúncia) afirmou que Valadares se apropriou de R$ 7.460,00 de forma ilegal e agora terá que devolver o valor de R$ 15.210,00, valor esse que ultrapassou o valor inicial previsto para a remuneração do cargo de procurador do ano de 2016.

Mas o que deixou o vereador Rosildo mais confuso é o fato do vereador Valadares usar a tribuna para pregar “ética e zelo pela coisa pública”, pois segundo Valadares “nós temos de ter respeito pelo município e zelar por ele”, mas o vereador Rosildo fica confuso de ouvir os bons conselhos do vereador Valadares e vê que na prática tudo é diferente, pois segundo Rosildo as atitudes de Valadares desmente aquilo que ele prega no dia-a-dia.

Será que é se apropriando de valores indevidos que nós temos zelo pela coisa pública, como vive dizendo o vereador Valadares? Questiona Rosildo.

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