O primeiro FPM de 2018 totalizou R$ 7,8 milhões, dos quais, R$ 3,8 milhões representam a dedução previdenciária, maior fatia cobrada no fundo.

 Por Alemão Monteiro 

A Associação dos Municípios do Acre informou oficialmente que os cortes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cobrados no primeiro decêndio deste mês vão permanecer até que sejam liquidadas as dívidas das unidades federativas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS.

“Quem não pagou a guia do INSS ou que atrasou parcelamento vai ter recursos retido nos demais decêndios até que seja quitada toda dívida junto ao órgão. A ordem é do governo federal”, disse o diretor executivo da Amac, Marcio Neri.

Foi o que aconteceu com a Prefeitura de Assis Brasil, Administrada pelo prefeito Antônio Barbosa, o Zum (PSDB). Neste caso, ocorreu retenção por atraso na guia de recolhimento do INSS e nos parcelamentos feitos junto ao órgão.

Ficaram sem um centavo nos cofres públicos para investimentos próprios as cidades de Assis Brasil, Manoel Urbano, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Feijó, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

A cidade de Porto Acre foi quem teve menor retenção previdenciária, de R$ 21.426. Rio Branco, a capital, teve retenção de R$ 139,2 mil.

Veja abaixo, como foi o primeiro FPM do ano e os descontos conforme demonstrativo da AMAC: