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Homem deverá prestar serviço por praticar maus-tratos contra animais
Consta nos autos que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo.
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Consta nos autos que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo. A magistrada ainda explicou ter deixado de aplicar multa em função da condição econômica do réu.
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia feita no Processo, que condenou G.N.F. a prestar serviços à comunidade condizente com uma hora de trabalho por dia de condenação (seis meses), por ele ter praticado maus-tratos contra animais, quando criou galos para rinha.
Na sentença, publicada na edição n°5.973 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 100 e 101), desta quinta-feira (28), a juíza de Direito Adamarcia Machado expôs que o réu cometeu o delito expresso no artigo 32, caput, da Lei n°9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), e ainda reprovou a culpabilidade e conduta dele, além de considerar grave o grau de dolo, “vez que o réu mantinha galos para prática de rinha”, afirmou a magistrada.
Conforme os autos, a polícia foi a uma casa, encontraram várias pessoas pulando o muro e conseguiram abordar o denunciado. Por sua vez, G.N.F. defendeu-se afirmando que tinha ido ao lugar pegar um dinheiro emprestado, e não sabia de nada de briga de galo.
Sentença
Na sentença, a juíza de Direito Adamarcia Machado, titular da unidade judiciária, verificou a materialidade e a autoria delitiva, por existirem prova oral demonstrando a autoria do réu e ainda acrescentou que consta nos autos “ficha de antecedentes criminais, dando conta que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo”.
Ao julgar procedente a denúncia a magistrada criticou a conduta social e personalidade do réu, apontando-as como “voltada para a prática de infrações penais de maus-tratos contra animais, vez que conforme prova constante dos autos, era prática constante em sua propriedade”.
A juíza de Direito também reprovou as circunstâncias do delito, pois, conforme escreveu, “(…) envolvia inúmeras pessoas na prática da infração, e sendo ela cometida nos fundos da sua residência, dificultava a sua descoberta”.
Então, seis meses de detenção, em regime aberto, e pagamento de 15 dias multas foram fixados como pena para o réu, mas a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos. A magistrada ainda explicou ter deixado de aplicar multa em função da condição econômica do réu.
“Registro, ainda, que deixei de aplicar a pena de multa, vez que ineficaz, pois em caso de não pagamento, torna-se dívida de valor a ser cobrada pelo Estado, e, considerando que seria aplicada uma pena irrisória em razão da condição econômico-financeira do réu, sequer chegaria a ser cobrada”, finalizou a juíza de Direito.
Por GECOM – TJAC
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Surpresa: Apresentadora Gabriela Prioli dá carro de presente a professor de dança Jefferson Bilisco
(IstoÉ) – Gabriela Prioli foi eliminada do quadro “Dança dos Famosos” no último “Domingão com Huck” (TV Globo), 7, e deixou a disputa juntamente com o professor Jefferson Bilisco, que era o seu par.
Nesta terça-feira, 9, a apresentadora emocionou o coreógrafo ao fazer uma surpresa. Ao lado do marido, Thiago Mansur, a advogada levou o coreógrafo até uma concessionária para entregar o presentão que ele não esperava.
Prioli arrancou lágrimas do parceiro de dança, a quem ela entregou, também, uma carta. Tomado pela emoção e sem condições de ler, Prioli fez isso em voz alta.
“Nada me deixou tão triste na nossa eliminação de pensar que eu era a razão da prioridade da sua experiência. Desde o começo, a nossa ligação teve algo de especial, as nossas crianças. Você, pai super recente, estava ali longe da sua cria para nos ensinar a dançar. Eu sei o que é deixar um bebê pequeno em casa e ali era um horizonte maior para a Pétala e isso é muito bonito de ver. Não foi à toa que você se emocionou no palco quando mencionaram as próximas gerações, você tava dançando para ela”, disse ela na carta.
“E toda vez que eu te pedia desculpas, você me entregava com toda generosidade do mundo mais entusiasmo e confiança. Muito grata por você me mostrar que eu era capaz de fazer coisas que eu não imaginava. Sou admiradora de quem se dedica a ensinar. Obrigada por ter sido esse baita professor”, completou a apresentadora.
O momento foi registrado em vídeo e publicado pelo dançarino em seu perfil no Instagram, como forma de agradecimento ao casal. Na legenda, Jefferson declarou que desde a fase de grupos do quadro a sintonia deles foi se desenvolvendo.
“Não só, é obra do destino. Tínhamos muito em comum. ‘Ava & Pétala’. ‘Gabi ou Pri’. Eu vi o quanto incrível é vê-la movimentar-se, você tem muita, mas muita facilidade de também se comunicar com o corpo dançando, eu super fiquei empolgado de assistir em um curto espaço de tempo você dançar e brilhar de uma forma extraordinária. A dança nunca mais sairá de sua vida, a mesma é transformadora”, escreveu ele.
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