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Justiça nega pedido de Alan Rick para retirar matéria do ar sobre negociação de voto na Câmara dos Deputados
Parlamentar entrou com pedido de indenização por danos morais, alegando que o site publicou matéria difamatória.
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Parlamentar entrou com pedido de indenização por danos morais, alegando que o site publicou matéria difamatória.
O deputado Alan Rick Miranda teve negado pelo Juízo da 1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco seu pedido liminar para retirar matéria de site de notícias, sobre seu voto para prosseguimento da denúncia contra o presidente do Brasil. A denegação do pedido de antecipação de tutela feita no Processo baseou-se na compreensão de que há outras matérias sobre o mesmo tema em outros sites e a retirada dessa notícia do jornal requerido, não irá excluir o conteúdo dos outros portais.
“Ademais, observe o autor, que a referida publicação é uma baseada no conteúdo disponibilizado no portal UOL Notícias, assim sendo, retirar a publicação realizada pelos demandados, não implica necessariamente, em excluir o conteúdo das matérias da internet”, escreveu a juíza de Direito Zenice Cardozo, na decisão, publicada na edição n°5.973 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.13), da quinta-feira (28).
Conforme os autos, o deputado federal entrou com pedido de indenização por danos morais, alegando que o site requerido publicou matéria difamatória, na qual afirmavam que ele havia sido visto negociando seu voto. Tal situação trouxe danos a sua imagem, por isso, entrou com ação e pediu liminarmente a retirada do conteúdo dos locais onde estiver publicado pelo requerido.
Decisão
Contudo, julgando o pedido de antecipação de tutela, a juíza de Direito Zenice Cardozo negou tal solicitação do deputado, por não ter vislumbrado no caso, nesse momento, o preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei.
A magistrada observou que o conteúdo criticado foi construído com informações de outro Portal de Informação, e esse Portal não está indicado como parte no Processo, “(…) o conteúdo das publicações mencionadas, as mesmas são baseados na matéria publicada no portal UOL Notícias, entretanto, o referido portal, não figura na presente lide”, disse a juíza.
Na decisão, Zenice Cardozo aponta o tempo que o autor demorou em buscar a Justiça. “Em que pese o risco da demora possa causar risco ao direito pleiteado pelo autor, verifica-se que o mesmo não está caracterizado nos autos, tendo em vista o lapso temporal da publicação das referidas matérias (02 de agosto de 2017), mais de um mês, sem contestação da parte autora”, explicou a magistrada.
Quando o julgamento do mérito do processo for analisado esta decisão, poderá ser confirmada ou não pelo Juízo.
Por GECOM – TJAC
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Gonzaga e Nicolau recebem atleta que representará o Acre na “Copa do Mundo” do fisiculturismo e destacam importância do esporte
(Assessoria) – O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, receberam nesta quarta-feira (17) a visita do fisiculturista Everson Costa que irá representar o Acre no campeonato de fisiculturismo Mr. Olympia, que vai ocorrer em Las Vegas, nos Estados Unidos.
O presidente da Aleac destacou o papel do Legislativo no incentivo ao esporte no estado do Acre. Gonzaga lembra que a Aleac apoia atletas e torneios em todo o estado. O parlamentar disse ainda que Everson pode contar com apoio do Legislativo acreano.
“A Aleac sempre tem apoiado o esporte. Nós fazemos, inclusive, o maior campeonato feminino de futebol do Acre que é realizado em Porto Walter. E hoje ao recebermos o Everson e sua equipe é muito importante e ficamos feliz ao saber que ele representa tão bem o nosso estado nas competições nacionais e internacionais. A Aleac estará apoiando mais esse atleta que participará no final do ano de competição nos Estados Unidos”, disse Gonzaga.
O primeiro-secretário Nicolau parabenizou Everson e sua equipe pelas conquistas e destacou que a Aleac trabalha em parceria com o governo do Estado para incentivar a prática de esportes entre as crianças e jovens acreanos.
“É uma visita muito importante para a Aleac, pois se trata de um atleta acreano que vai morar em São Paulo e representar o Acre em competições internacionais. Quero dizer que a Aleac tem esse papel fundamental, junto com o governo do Estado, de apoiar o esporte acreano. Cada deputado hoje tem emendas que são destinadas para ajudar as prefeituras a incentivar crianças a praticarem esportes. O esporte é vida e traz motivação aos nossos jovens. Vamos continuar apoiando o esporte em nosso estado”, disse Nicolau.
O atleta Everson Costa afirmou que a competição que irá participar em Las Vegas representa a “Copa do Mundo” do fisiculturismo, onde os melhores do mundo participarão do evento. Ele agradeceu o apoio da Aleac para a disputa do torneio fora do Brasil.
“Esse campeonato representa a ‘Copa do Mundo’ do fisiculturismo, onde os melhores do mundo vão participar e vou estar lá representando o Acre ao lado do Ramon Dino. Quero agradecer ao presidente Gonzaga e o Nicolau pelo incentivo que nos deram para essa disputa”, disse Everson.
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