Ministério Público Solicita todas as informações sobre a situação dos resíduos sólidos da cidade  de Xapuri 

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A Promotoria de Xapuri do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento para solicitar informações sobre a situação do gerenciamento de resíduos sólidos no município. A cidade, distante 188 km de Rio Branco, possui lixo a céu aberto.

O procedimento faz parte do programa Cidades Saneadas, lançado recentemente pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo.

O programa visa criar uma estratégia uniforme para a atuação do MPAC junto à execução em todo o Acre da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

“Vamos focar no acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento e Resíduos Sólidos e no encerramento dos lixões. Solicitamos todas as informações sobre a situação dos resíduos sólidos da cidade”, disse o promotor de Justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman Albano.