Política
Congresso mantém veto ao reajuste de 6,5% na tabela do IRPF e adia Orçamento
O Congresso Nacional manteve hoje (11) todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei.
Política
O Congresso Nacional manteve hoje (11) todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei.
Deputados e senadores não conseguiram derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite.
O mais polêmico de todos, o que trata do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), foi mantido na votação da Câmara. Foram 239 votos contra o veto e 208 a favor. Com esse resultado, o veto não foi levado à apreciação do Senado. Para derrubar um veto são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 257 deputados e 41 de senadores.
Como já estava tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com as lideranças partidárias concluir a votação dos vetos e transferir para terça-feira (17) da próxima semana a votação da proposta orçamentária para este ano.
Durante as várias votações dos vetos presidenciais, os deputados conseguiram derrubar o veto do Executivo a 11 dispositivos relacionados ao setor de energia elétrica. Foram 310 votos de deputados a favor da derrubada do veto contra 154. Com isso, a matéria foi levada à votação no Senado, mas apenas 39 senadores votaram pela queda do veto. Eram necessários, no mínimo, 41 votos pela rejeição do dispositivo.
Outro veto que foi colocado em votação, e mantido pelo plenário do Congresso, foi o aposto ao projeto que aumenta de 84 meses para 180 meses o prazo para que as empresas em processo de recuperação judicial parcelem suas dívidas com a Fazenda Nacional. O veto foi mantido pelos deputados.
O veto ao projeto que dispensava de licenciamento as colheitadeiras, tratores e outros maquinários agrícolas também foi mantido na votação na Câmara. Foram 215 votos pela derrubada contra 168 pela manutenção. Eram necessários, no mínimo, 257 votos de deputados.
O veto ao dispositivo que estendia, do fim de 2015 para o fim de 2025, os incentivos tributários concedidos a montadoras e fabricantes de veículos instalados ou que se instalem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi também mantido na votação na Câmara; 254 deputados votaram pela derrubada do veto, enquanto 165 pela sua manutenção. Era preciso, no mínimo, 257 votos pela derrubada para que o dispositivo fosse apreciado pelo Senado.
Iolando Lourenço – Agência Brasil
Política
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi reconhecida pela revista americana “Time” como uma das 100 pessoas mais influentes de 2024
Ministra brasileira é elogiada por sua atuação na reconstrução da capacidade do Brasil de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, além de sua defesa pela energia renovável – Sérgio Lima/Poder 360
(Jovem Pan) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi reconhecida pela revista americana “Time” como uma das 100 pessoas mais influentes de 2024. O texto sobre Marina foi escrito por Christiana Figueres, ex-secretária executiva de mudanças climáticas da ONU, destacando a coragem e resistência da ministra brasileira.
Marina é elogiada por sua atuação na reconstrução da capacidade do Brasil de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, além de sua defesa pela energia renovável. A lista da revista é dividida por categorias, e Marina Silva figura entre os líderes mais influentes, não sendo a primeira vez que ela é reconhecida pela publicação.
Em novembro do ano anterior, Marina já havia sido incluída na lista da ‘Time’ como uma das 100 maiores lideranças climáticas de 2023. Além disso, o jornal britânico “Financial Times” a indicou como uma das “Mulheres do Ano”. A atuação da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil tem sido destacada internacionalmente, ressaltando sua importância na luta pela proteção da natureza e na promoção de políticas sustentáveis. Javier Milei, presidente da Argentina, também foi mencionado na lista da ‘Time’, na mesma categoria que Marina Silva. O texto sobre Milei destaca que, apesar de ser cedo para avaliar o sucesso de suas medidas, sua presença no cargo representa uma mudança irreversível para a Argentina.
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