Os trabalhadores não usavam Equipamento de Proteção Individual (EPI), não foram submetidos a exames médicos e a nenhuma medida de saúde e segurança do trabalho.

os resgatados trabalhavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social/Foto: Divulgação
Os resgatados trabalhavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social/Foto: Divulgação

Uma ação fiscal realizada pelo Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (GEFM/MTE) libertou 55 trabalhadores que viviam em situação análoga a de escravo na Fazenda Porto Alegre, em Tarauacá, no Acre. A ação foi realizada entre julho e agosto desse ano e mobilizou vários órgãos inclusive a Polícia Federal (PF).

Segundo matéria publicada pelo MTE, os trabalhadores resgatados realizavam derrubada de mata e roço para formação de pasto na Fazenda. Entre eles estavam quatro menores, dois tinham 17 anos e dois 16 anos, que desempenhavam atividades proibidas pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Segundo relatório da operação, os resgatados trabalhavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e dormiam em redes ou camas improvisadas. Os acampamentos eram feitos com palha, lona plástica e madeira, sem paredes, portas ou janelas.

Foi verificado ainda que não tinham instalações sanitárias, nem local adequado para preparo de alimentos dos trabalhadores. A água não era encanada, apenas retirada de um igarapé com água barrosa de coloração amarela parada há dias.
Os trabalhadores não usavam Equipamento de Proteção Individual (EPI), não foram submetidos a exames médicos e a nenhuma medida de saúde e segurança do trabalho. Além disso, eles compravam suas próprias ferramentas de trabalho.

O empregador realizou o pagamento das verbas rescisórias durante a ação no valor líquido de R$ 166 mil.

Fonte: Agência ContilNet