Inicialmente, o Ministério Público quer apurar a má qualidade do serviço de telefonia da empresa.

Vivo

Campeã de reclamações no órgão de proteção e defesa do consumidor do Acre (Procon-AC), a empresa Vivo S/A será investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.

De acordo com informações, a promotoria instaurou inquérito civil que apurará a qualidade do serviço da empresa.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Garcia Marques, em conversa com o jornalismo da ContilNet Notícias:

“A empresa é uma das maiores fornecedoras de telefonia no estado, e possui muitas reclamações no Procon, juizados e, no Ministério Público está em andamento um procedimento investigatório civil, com a finalidade de apurar a qualidade dos serviços”.

A promotora afirma que as investigações estão em estágio inicial. Marques requisitou ao Procon/AC informações referentes às reclamações existentes contra a empresa.

Alessandra também afirma que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prestará informações detalhadas sobre o serviço móvel pessoal prestado pela Vivo no estado do Acre.

“Essa investigação está no aguardo da agência reguladora e, posteriormente, ouviremos a própria empresa. Ao final disto, tentaremos um ajustamento de conduta. Se isto não der certo, ajuizarmos uma ação civil pública”.

Alessandra afirma que houve uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) mas, segundo ela, “o final não podia ser outro, até porque a Aleac não pode firmar Termo de Ajustamento de Conduta”.

“A CPI serviu muito pouco para instruir o procedimento investigativo do Ministério Público. As investigações que faremos servirão para detectar a qualidade dos serviços prestados pela empresa de telefonia e qual o problema relacionado ao nível de má qualidade”.

Serviços de Internet da Vivo também serão apurados

Inicialmente, o Ministério Público quer apurar a má qualidade do serviço de telefonia da empresa.

Porém, de acordo com Alessandra, as investigações se estenderão aos serviços adicionais oferecidos pela operadora, como os serviços de internet.

“Posterior a esta investigação, instauraremos um procedimento para investigar os serviços de internet banda larga. No caso da Vivo, ela já está incluída na investigação por ser um serviço ofertado aos consumidores do serviço de telefonia e, portanto, já está sob investigação”.

Fonte : Contilnet