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Sem vagas em presídio, detentos da capital são remanejados

Presos estão sendo transferidos para presídio em Senador Guiomard.

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Presos estão sendo transferidos para presídio em Senador Guiomard. Pavilhão com capacidade para 194 presos também será reativado.

Tácita MunizDo G1 AC

Presídio está remanejando presos para o interior (Foto: Agência TJAC)

Presídio está remanejando presos para o interior (Foto: Agência TJAC)

As Unidades de Regime Provisório (URP) e de Regime Fechado (URF-01), ambas localizadas no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, continuam enfrentando problemas com a superlotação e alguns presos estão tendo de ficar em delegacias por falta de vagas. De acordo com a direção do presídio, a proposta de readequação proposta pela Secretaria de Segurança Pública, após a interdição das unidades pela juíza Luana Campos, em maio, já está sendo cumprida.

O diretor da Unidade de Acolhimento Provisório do Presídio, Denis Picolo, informou que os detentos estão sendo encaminhados para o presídio de segurança máxima Antônio Amaro e outra parte para a cidade de Senador Guiomard, a 24 Km de Rio Branco. Além disso, Picolo afirma que medidas estão sendo tomadas para que haja uma reestruturação carcerária.

“Estamos nos movimentando no sentido de remanejar alguns presos, algo que foi acordado com a juíza. O provisório com 150 presos dá para trabalhar bem, hoje estamos com mais ou menos 710 presos que estão no provisório. Alguns serão transferidos, por exemplo, eu tenho presos sentenciados que vou fazer a troca por provisórios que estão no Amaro e outros em Senador Guiomard”, destaca.

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O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Dirceu Augusto, disse que ao menos 20 presos estão aguardando em delegacias. “As nossas unidades continuam interditadas e as pessoas que estão sendo presas, com a devida autorização dos juízes das Varas Criminais e com a autorização do juiz da Execução penais, são encaminhadas para a unidade de Senador Guiomard”, enfatiza.

Outra medida tomada pela direção é também transferir cerca de 340 presos para o interior e reativar um pavilhão que estava inutilizado. “A capacidade máxima do presídio em Senador Guiomard é de 588, queremos transferir 340 detentos. Colocaremos para funcionar efetivamente a unidade no interior. E também ativaremos o pavilhão A, pois ele funcionando resolve nosso problema, porque libera 194 vagas”, acrescenta Denis Picolo.

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1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia: divulgados os resumos públicos por empresas

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Foto ilustrativa por rawpixel.com, em domínio público, via nappy.co

(MPF)  – O Ministério Público Federal divulgou os resumos públicos de resultados de cada empresa participante do primeiro ciclo unificado de auditorias na cadeia econômica da pecuária na Amazônia Legal.

Os resumos apresentam dados mais detalhados do que os divulgados no evento realizado em outubro de 2023 para anunciar os resultados. O ciclo marcou a primeira vez em que auditorias nessa cadeia econômica foram realizadas a partir de critérios idênticos para toda a Amazônia.

Foram divulgados resumos referentes a empresas que passaram por auditorias contratadas e, também, os resumos de resultados relativos a empresas que foram submetidas às chamadas auditorias automáticas. Confira aqui os resumos.

Dois tipos de auditorias – As auditorias contratadas são feitas por empresas independentes, cujas contratações estão previstas em acordos que vêm sendo assinados desde 2009 entre MPF, setores produtivo e empresarial e órgãos de fiscalização.

Já as auditagens automáticas são realizadas a partir de dados de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) dos fornecedores de empresas que não assinaram acordos com o MPF ou não contrataram auditorias próprias para avaliar suas compras.

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As checagens verificam se há controle da origem da matéria-prima, para que a legislação seja respeitada. O cumprimento da legislação evita, por exemplo, que sejam comercializados animais com origem em áreas com desmatamento ilegal, trabalho escravo, invasões a unidades de conservação e a terras indígenas.

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