TJ-AC negou por unanimidade o pedido de habeas corpus.

Câmara quer ter acesso aos autos do processo para se posicionar.

O vereador Marcos Cândido da Silva, o Marquinhos (PMDB), preso há mais de 40 dias, suspeito de estupro e favorecimento à prostituição de menores em Cruzeiro do Sul, será investigado também por uma Comissão Especial de Investigação (CEI) que a Câmara de Vereadores da cidade deve criar na próxima quinta-feira (6).

O pedido de abertura da comissão é do vereador, Valdemir Neto (PT). “Eu já conversei com os vereadores e a maioria se prontificou em assinar o requerimento. Com a criação da comissão, a gente vai ter acesso aos autos do processo e com isso vamos nos posicionar. O parlamento não pode ficar omisso diante de uma situação dessas, precisamos dar uma resposta à sociedade e aos familiares das possíveis vítimas”, explica.

Valdemir Neto também não descarta um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar do vereador. “A nossa decisão é mais política, mas é claro que esse nosso julgamento não pode deixar de estar embasado em questões técnicas. A gente percebe que realmente existe algo de concreto, até porque a justiça negou recursos e mantém o vereador preso”, relata.

Na semana passada a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou por unanimidade um pedido de habeas corpus que havia sido impetrado pela defesa do vereador. Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AC, as denúncias contra Marquinhos foram feitas por populares informando que o parlamentar mantinha relações sexuais com garotos menores de idade em troca de dinheiro.

“Durante o inquérito policial foi apurado que o acusado utilizava-se da rede social Facebook para aliciar menores para a prática de atos sexuais, oferecendo sempre em troca pagamento em dinheiro. Os fatos foram confirmados pelas vítimas, que atualmente têm 14, 17 e 18 anos de idade”, diz um trecho da publicação.

Sem conseguir o habeas corpus, o parlamentar pediu afastamento das funções por 30 dias. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Romário Tavares, o vereador Marquinhos pode pedir afastamento por até 120 dias e garante que ele não está mais recebendo salários pela Câmara. O vereador Valdemir Neto que pediu a criação da CEI, também vai pedir que seja empossado o suplente do parlamentar acusado dos crimes sexuais.

O advogado Frederico Felipe, que trabalha na defesa de Marcos Cândido da Silva, diz que ainda vai ter acesso a denúncia já apresentada pelo Ministério Público para saber que providências serão tomadas a partir de agora. “Nós tentamos primeiro a soltura pelo tribunal aqui no Acre e agora vamos avaliar a conveniência de levar aos tribunais superiores em Brasília. Pelo que nós percebemos se não fosse à figura do vereador, se fosse um cidadão comum, com certeza já estaria respondendo esse processo em liberdade”, conclui.

Genival Moura Do G1 AC