Tributos nas vendas de gado para dois estados da região serão reduzidos.

Cobrança de frete de produtos do setor primário será isenta.
Cobrança de frete de produtos do setor primário será isenta.

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou a isenção da cobrança do ICMS no transporte de cargas de produtos do setor primário no Acre. Também foi reduzido a alíquota para comercialização de gado para os estados de Rondônia e Amazonas.

A base de cálculo nas operações de exportações de bovinos para esses dois estados da região cairá em 60% até o dia 31 de dezembro. Com a grande quantidade de animais e sem frigoríficos no Acre para comprar, a alternativa é exportar.

De acordo com o diretor de administração tributária da Sefaz, Francisco Vieira, embora o ICMS não tenha essa característica de regular a economia, o Estado procura desonerar, para que o pecuarista tenha a possibilidade de vender em outro mercado e auferir um preço melhor.

“É uma forma de garantir e viabilizar seu negócio, tendo em vista que o excesso de bovinos em alguns momentos do ano pode causar prejuízo”, comenta.

O governo também regulamentou a isenção do ICMS nas prestações de serviços de transporte intermunicipal de cargas que tenha início e término no território do estado. Os produtos que serão isentos de frete são: areia, barro, brita, tijolo, carne bovina, caprino, ovino, suínos vivos, borracha, castanha, ovos, peixes e outros, além de produtos in natura, de origem agrícola ou extrativista vegetal produzidos internamente, exceto a madeira.

Já para os demais produtos, o imposto será cobrado normalmente. De acordo como diretor da Sefaz, isso não irá alterar a arrecadação do estado. “Os demais produtos do setor secundário e terciário permanecem conforme a legislação em vigor. No momento em que o estado desonera ele possibilita que os negócios e o setor produtivo tenha um incremento”, finaliza.

Colaborou, Evely Dias, da Tv Acre.Do G1 AC