Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura

TSE informou que neste ano já houve eleições suplementares em 59 cidades de 19 estados.
TSE informou que neste ano já houve eleições suplementares em 59 cidades de 19 estados.

Terminaram às 17h (horário de Brasília) deste domingo (3) as novas eleições para eleger prefeitos e vices de seis municípios do Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. As disputas ocorreram porque os escolhidos em outubro de 2012 tiveram as candidaturas anuladas pela Justiça Eleitoral.

O resultado do pleito deverá ser divulgado ainda neste domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo informou assessoria.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato eleito tiver recebido menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.

Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.

No Paraná, as eleições deste domingo ocorreram nos municípios de Santa Inês e Inácio Martins,  no Rio Grande do Sul, nas cidades de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano, em Pernambuco, as eleições suplementares foram em Água Preta e, no Pará, em Palestina do Pará.

Em nota, o TSE informou que neste ano já houve eleições suplementares em 59 cidades de 19 estados. A maior parte desses municípios está em São Paulo, onde ocorreram 11 eleições. A corte informou que novas eleições ainda podem ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Do G1, em Brasília