Para O Procurador Eugênio Aragão, Rede Sustentabilidade Não Conseguiu Provar Apoio Popular

Marina Silva
Marina Silva

Carolina Martins, do R7, em Brasília

O Ministério Público Eleitoral divulgou, parecer contrário à criação do partido Rede Sustentabilidade, articulado pela ex-senadora Marina Silva.

O vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou contra a formação da nova legenda, alegando que os organizadores não conseguiram comprovar apoio popular suficiente.

De acordo com o parecer, “o requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”.

O Rede tem reconhecidas 470 mil assinaturas. Para sair do papel, a sigla precisa comprovar a existência de pelo menos 492 mil apoiadores. Ao todo, os cartórios eleitorais rejeitaram 135 mil assinaturas.

Mas, Marina Silva considera que pelo menos 95 mil registros de apoio foram descartados sem motivo e por isso luta para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheça essas assinaturas.

Contra essa reivindicação, o Ministério Público alega que os cartórios não precisam explicar porque descartaram cada uma das assinaturas. No entendimento do procurador Aragão, é a organização do Rede que precisa provar que os apoiamentos considerados irregulares são válidos.

No parecer, o vice-procurador-geral-Eleitoral afirma que “não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas […] assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”.

A expectativa é de que a ministra relatora do pedido de criação do Rede, Laurita Vaz, leve seu voto na sessão desta quinta-feira (3) do TSE, última antes de expirar o prazo para que pretensos candidatos em 2014 se filiem a algum partido.  

A ministra Laurita foi a relatora do pedido de criação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e votou, na semana passada, a favor de conceder o registro para a nova sigla. Mesmo sendo alertada sobre a irregularidade de algumas assinaturas e certidões de validade dos cartórios eleitorais, Laurita considerou que o número de apoiadores do Pros era suficiente para criação do partido.