Com base nas reclamações, o parlamentar buscou mais informações a respeito do caso, e, através do Poder Legislativo Municipal

Vereador Joelso Pontes do PP de Brasiléia
Vereador Joelso Pontes do PP de Brasiléia

Por-Francisco Castro

Em entrevista ao radialista e repórter Francisco Castro, o Vereador Joelso Pontes do PP de Brasileia, falou a respeito da evasão de defensores no Município de Brasileia e Epitaciolândia, no Estado do Acre. Segundo o parlamentar, alguns moradores já haviam lhe procurado para reclamar a falta de defensor publico.

Com base nas reclamações, o parlamentar buscou mais informações a respeito do caso, e, através do Poder Legislativo Municipal, solicitou ao Chefe da Defensoria Publica do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor DION NOBREGA LEAL, resposta a respeito da evasão de defensores na cidade Brasileia e Epitaciolândia, e que a Defensoria Publica do Estado disponibilizassem defensores. Também reforçou dizendo que o município de Brasileia possa estar, em parceria com a Defensoria Publica do Estado, disponibilizando um prédio para a Defensoria funcionar, ou um terreno para ser construída uma sede, uma vez que o atual prédio onde funcionava a defensoria no município estar destruída e abandonado após a alagação de 2012.

      Segundo o parlamentar, ao pesquisar sobre a situação dos defensores publico, encontrou uma nota na Agencia Brasil, noticiando sobre a evasão de defensores que dificulta a estruturação da Defensoria Pública nos estados brasileiros. Uns dos principais problemas enfrentados pelas Defensorias Publicas do país é a evasão dos defensores para outras carreiras jurídicas. E que, em alguns estados brasileiro, incluindo o Acre, os Defensores recebem salários menos de 40% do que ganham outros integrantes de outras carreiras jurídicas.

André Castro presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em uma entrevista dada ao repórter da Agencia Brasil, para atender a população carente que chega a dois terços, seria necessário dobrar o numero de defensores, tendo em vista que hoje, o Brasil tem 5,2 mil defensores, quando seriam necessários, no mínimo, 10 mil profissionais. A media, segundo Castro, é de um defensor para cada 32 mil pessoas.

Dados do Ministério da Justiça publicada na Agencia Brasil, apenas 42% das cidades brasileiras têm defensores públicos, principalmente as cidades do interior, por conta de um orçamento inadequado, sendo inferior ao orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Publico. 

O Acre é um Estado que estar perdendo seus defensores para outra carreira, segundo informaram a nossa equipe de jornalismo, no dia 18 de março de 2013, 12 defensores públicos tomaram posses, e alguns abandonaram o cargo, por falta de uma politica remuneratória isonômica entre as carreiras jurídicas, e não por falta de vocação.

 Joelso Pontes, disse que, diariamente pessoas lhe procuram para reclamar da falta desse profissional, que tem um trabalho brilhante e uma importância inestimável para a população carente que precisam de seu auxílio.