Evo: Presidente da Bolívia pede que Brasil devolva senador da oposição No Brasil: Senador boliviano se diz ansioso para rever família e lê a tarde toda

Segundo Ramirez, a Justiça da Bolívia já emitiu três ordens de prisão de Pinto Molina por delitos contra a Constituição do país, descumprimento de deveres, contratos lesivos ao Estado e por conduta antieconômica.

Após 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, o senador Pinto Molina deixou o país em carros diplomáticos brasileiros e chegou ao Brasil. Molina, que liderou a oposição ao governo de Evo Morales, pediu asilo político ao Brasil alegando perseguição política. Na época, o Brasil lhe condedeu asilo diplomático. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas, que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.

A vinda dele ao Brasil foi organizada pelo encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia , sem o conhecimento do governo brasileiro.

Crítica à Bolívia

O subprocurador Rodrigo Janot considerou nesta quarta-feira que o governo boliviano deveria ter dado o salvo-conduto a Pinto Molina. “O Estado boliviano, para permitir a consequência lógica, que é o asilo territorial, deveria ter concedido sim o salvo-conduto”, defendeu durante sabatina no Senado Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de procurador-geral da República.

O subprocurador também foi questionado pelos senadores sobre qual entendimento tinha de uma possível extradição de Molina. “A extradição não ultrapassa o asilo político. O asilo político pressupõe uma perseguição política na origem. No direito internacional prevalece o ‘non-refoulement’, ou seja, você não devolve a pessoa à origem naquele status em que ela se encontra”, respondeu.

“Não vejo a possibilidade de uma concessão de extradição enquanto perdurar o asilo. Agora, o asilo também não é uma decisão permanente. É uma decisão de governo, é uma decisão política que pode ser revista”, acrescentou.

A fuga do boliviano custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que foi substituído pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado . 

Agência Brasil E Agência Estado